Com o objetivo de reforçar a colaboração do Ministério da Saúde com a Ordem dos Psicólogos Portugueses na capacitação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para responder às necessidades dos cidadãos com qualidade e equidade, será assinado, no dia 7 de fevereiro de 2018, um protocolo no âmbito da formação dos psicólogos em cuidados paliativos, entre o Ministério da Saúde e algumas instituições de Ensino Superior de Psicologia.

A cerimónia terá lugar no auditório da Sede da Ordem dos Psicólogos Portugueses, em Lisboa, pelas 9h45, e conta com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, e do Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Francisco Miranda Rodrigues.

A assinatura dos protocolos com a UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade do Minho, Universidade de Aveiro, Universidade de Évora, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra, UBI – Universidade da Beira Interior, Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia do Porto e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas do Algarve representa, assim, o início de uma etapa necessária, no desenvolvimento da formação pré e pós-graduada dos psicólogos em cuidados paliativos, assim como da área da investigação e na consolidação do papel desempenhado pelos psicólogos no âmbito do SNS.

A Base XXVII da Lei de Bases dos Cuidados Paliativos determina que a política de recursos humanos para as unidades e equipas de Cuidados Paliativos rege-se por padrões de qualidade, baseada na formação específica, de acordo com os níveis de diferenciação recomendados.

Também o Governo, no seu Programa para a Saúde, estabeleceu como prioridades aperfeiçoar a gestão dos recursos humanos, promovendo uma melhoria da articulação entre as funções assistenciais, de ensino, de formação e de investigação e a adequação da oferta educativa, ao nível do ensino superior, às necessidades dos profissionais de saúde.

Assim, através do Despacho n.º 14311-A/2016, de 28 de novembro, que aprova o Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, reconhece-se que o investimento em formação específica e na dinamização do ensino na área dos Cuidados Paliativos é fulcral para a prestação de cuidados de qualidade e para a valorização dos mesmos.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 14311-A/2016 – Diário da República n.º 228/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-11-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)