O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) apresentou os relatórios anuais sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2016, a Situação do País em Matéria de Álcool 2016 e o Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências 2013-2016, no dia 7 de fevereiro, na Assembleia da República.

Citando os registos do Instituto Nacional de Medicina Legal, o Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2016 refere que «dos 208 óbitos com pelo menos uma substância ilícita no metabolismo e com informação sobre a causa de morte, 27 (13 %) foram considerados overdoses».

«Após os aumentos nos dois anos anteriores, em 2016 diminuíram as overdoses (menos 33 %), mantendo-se os valores dos últimos seis anos aquém dos registados entre 2008 e 2010”, sublinha o relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

Nas overdoses destaca-se a presença de opiáceos (44 %), metadona (37 %) e cocaína (33 %), sendo que na maioria das vezes (89 %) foi detetada mais do que uma substância no organismo.

Nestes casos, o destaque foi para a associação de drogas ilícitas com o álcool (44 %) ou benzodiazepinas (41 %).

O relatório revela ainda que, em 2016, foram instaurados 10.765 processos de contraordenações por consumo de droga, o valor mais elevado desde 2001 e que representa um ligeiro aumento (4 %) face a 2015. A maioria dos processos (86 %) estavam relacionados com a posse de canábis.

O número de doentes que foram tratados em ambulatório por uso de drogas aumentou em 2016, contrariando a tendência de diminuição que se registava desde 2009. De acordo com o documento, em 2016 estiveram em tratamento 27.834 utentes com problemas relacionados com o uso de drogas no ambulatório da rede pública. Nesse ano iniciaram tratamento mais de 3.000 pessoas, das quase 60 % eram novos tratamentos e o restante utentes em readmissão.

Relativamente a doentes readmitidos em tratamento, registou-se uma redução pelo quarto ano consecutivo. O documento sublinha que o número de doentes em readmissão ficou, em 2016, no valor mais baixo desde 2010.

«Em 2016, nas redes pública e licenciada, registaram-se 665 internamentos por problemas relacionados com o uso de drogas em unidades de desabituação (590 nas públicas e 75 nas licenciadas) e 2.064 em comunidades terapêuticas», refere o relatório.

A heroína continua a ser a droga mais referida pelos utentes com problemas de uso de drogas, mas, entre os novos utentes em tratamento, foi a canábis que prevaleceu, sendo a droga associada a 54 % dos utentes. «No último quadriénio e face ao anterior, verificou-se uma tendência de aumento nas proporções de utentes com a canábis e a cocaína como drogas principais», lê-se no documento.

«Os indicadores sobre o consumo de droga injetada e partilha de material apontam para reduções destes comportamentos» no mesmo período, acrescenta o relatório.

Em relação ao tratamento por problemas com álcool, em 20116 registaram-se 5.375 episódios de internamentos hospitalares, a maioria dos quais relacionados com doença alcoólica do fígado (65 %) e síndrome de dependência alcoólica (21 %).

Também neste problema se verificou, no quadriénio 2012-2016, uma diminuição contínua de internamentos (menos 22 %), mas só em relação a diagnósticos principais.

Se se considerar diagnósticos secundários relacionados com álcool, o número de internamentos é bastante superior (33.899), «verificando-se neste caso um aumento contínuo ao longo dos últimos anos», alerta o relatório.

Segundo conclui, estes internamentos por diagnósticos secundários relacionados com consumo de álcool representaram 2,14 % do total de internamentos hospitalares em Portugal continental.

O Relatório Anual das Respostas e Intervenções espelha ainda a atividade desenvolvida pelas entidades responsáveis pela execução do Plano de Ação, de 2016. No âmbito da redução da procura e da oferta, ao nível das drogas ilícitas, novas substâncias psicoativas e álcool e também dos medicamentos, anabolizantes e do jogo.

Findo o primeiro ciclo de ação 2013-2016, é possível identificar ganhos em saúde ao nível das metas definidas naquele plano, mas também alguns agravamentos.

Para saber mais, consulte:

Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – http://www.sicad.pt/