Atualização de 15/02/2019 – Este diploma foi revogado e substituído, veja:
- Despacho n.º 1774/2018 – Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia Diretora do Programa para a Área da Tuberculose a Professora Doutora Raquel Duarte Bessa de Melo, Assistente Graduada de Pneumologia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, Espinho, EPE
«Despacho n.º 1774/2018
O Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 16 de maio, alterado pelo Despacho n.º 1225/2018 de 5 de fevereiro, determinou o desenvolvimento, pela Direção-Geral da Saúde e no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas de saúde prioritários.
De acordo com o referido despacho, a nomeação dos Diretores das áreas é feita pelo Diretor-Geral da Saúde, obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde.
Assim, no cumprimento dos n.os 2 e 3 do Despacho n.º 6401/2016, de 16 maio, e obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, determino:
1 – É nomeada Diretora do programa para a área da Tuberculose a Professora Doutora Raquel Duarte Bessa de Melo, assistente graduada de Pneumologia, Diretora da Unidade de Gestão Integrada do Tórax e Circulação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, Espinho, E. P. E., a quem compete dar cumprimento ao disposto no Despacho n.º 7433/2016, de 6 de junho, no que se refere à área da Tuberculose e às competências previstas no n.º 12.
2 – A presente nomeação é feita pelo período de três anos, podendo ser renovável por iguais períodos, mediante a apresentação de relatório de atividades do mandato e programa de ação para novo mandato, a submeter até 60 dias antes do respetivo termo.
3 – É revogado Despacho n.º 15607/2016, de 28 de dezembro.
4 – O presente despacho produz efeitos a 6 de fevereiro de 2018.
6 de fevereiro de 2018. – A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.»
Informação da DGS:
Tuberculose passa a Programa de Saúde Prioritário
A Tuberculose, até agora incluída no Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA da Direção-Geral da Saúde, passou a Programa de Saúde Prioritário, de acordo com o Despacho do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde publicado em Diário da República. O mesmo diploma nomeia Raquel Duarte para a direção do programa. Isabel Aldir mantém-se como diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida.
Para mais informações consulte os Despacho n.º1773 e n.º1774/2018.