A Administração Central do Sistema de Saúde organizou hoje um encontro dedicado à discussão do controlo interno e compliance nas entidades do SNS e do Ministério da Saúde, que contou com mais de 200 participantes.
Na abertura da sessão, o Ministro da Saúde destacou a importância do tema, classificando-o como um contributo relevante para a sustentabilidade do SNS. Adalberto Campos Fernandes realçou ainda o papel dos auditores internos para o processo de melhoria contínua das entidades do SNS e do Ministério da Saúde.
O encontro, presidido por José Carlos Caiado, presidente da ACSS, incluiu as intervenções da chefe de gabinete do Ministro da Saúde, Paula Maia Fernandes, do Adjunto do Ministro da Saúde, Pedro Moreira, da Inspectora-geral das Atividades em Saúde, Leonor Furtado e do juiz conselheiro e Diretor-Geral do Tribunal de Contas, José Tavares, acompanhado pelos membros do Conselho de Prevenção para a Corrupção.
O Portal do SNS foi identificado como um instrumento que veio reforçar o rigor e a transparência das entidades do SNS, destacando-se a informação publicada nas áreas do acesso, qualidade, eficiência.
O representante do Tribunal de Contas enfatizou a importância de as entidades da saúde disporem de planos de prevenção de riscos de gestão como meio de aumentar a sua independência e responsabilização. Estes planos deverão não só identificar os riscos de corrupção e infrações conexas, como também de garantir a aplicação de medidas que minimizem eventuais impactos negativos, tendo sido apontada como medida importante a colegialidade na condução de auditorias.
Publicado em 21/2/2018
Ministro da Saúde, dia 21, em sessão de política de transparência
O auditório da Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Lisboa acolheu esta quarta-feira, dia 21 de fevereiro, uma sessão de política de transparência no âmbito do Ministério da Saúde, que incidiu sobre os temas de controlo interno, reporte e compliance das entidades tuteladas, e que contou com a participação de Adalberto Campos Fernandes.
Na ocasião, o Ministro da Saúde referiu que a eficiência e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa pela melhoria dos seus instrumentos de governação e pela responsabilização pelos resultados.
O rigor e a transparência são necessários à disseminação de boas práticas que devem pautar a aplicação dos dinheiros públicos. A este propósito, o governante destacou o Portal SNS como um dos recursos que melhor exemplifica o exercício de acesso e transparência aos dados de acesso, qualidade, eficiência do Serviço nacional de Saúde (SNS), incluindo a disponibilização atualizada de 25 instrumentos de gestão, subjacentes a cada entidade de saúde.
O XXI Governo Constitucional estabelece, no seu Programa, a prioridade às pessoas e no que concerne à área da Saúde, entre outros, o objetivo de melhorar a governação do Serviço Nacional de Saúde.