- Resolução da Assembleia da República n.º 53/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida - Declaração n.º 2/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23
Assembleia da República
Designação de quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
«Resolução da Assembleia da República n.º 53/2018
Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 58/2017, de 25 de julho, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, as seguintes personalidades:
Carlos Calhaz Jorge;
Eurico José Marques dos Reis;
Joana Maria Cunha Mesquita Guimarães;
Carla Maria de Pinho Rodrigues;
Sérgio Manuel Madeira Jorge Castedo.
Aprovada em 9 de fevereiro de 2018.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.»
«Declaração n.º 2/2018
Designação de quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 58/2017, de 25 de julho, declara-se que foram designados para integrar o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, pelos membros do Governo que tutelam a saúde e a ciência, as seguintes personalidades:
Professor Doutor Alberto Manuel Barros da Silva, professor catedrático da Faculdade de Medicina do Porto;
Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha, professor catedrático do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto;
Professor Doutor Carlos Plancha, professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor Pedro Alexandre Fernandes Xavier, assistente hospitalar na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, coordenador da área da cirurgia da reprodução da Unidade de Medicina da Reprodução do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Assembleia da República, 20 de fevereiro de 2018. – Pelo Secretário-Geral, a Adjunta, Ana M. Leal.»