- Édito n.º 26/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
«Édito n.º 26/2018
Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei n.º 24432 – § 1 do artigo 2.º – de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:
João Miguel Ricardo Costa, por óbito de Argentina Maria Ricardo, ocorrido em 04 de março de 2016 (Proc. 128/2017);
Maria José Teixeira Alves Maia Anes, por óbito de Maria Helena Gomes Teixeira, ocorrido em 08 de dezembro de 2016 (Proc. 214/2017);
Maria Rosa Catambas Figueira Teles Ribeiro, por óbito de João Joaquim de Freitas, ocorrido em 02 de abril de 2017 (Proc. 391/2017);
Genoveva Miragaia Coelho Dinis, por óbito de Manuel Marques Dinis, ocorrido em 06 de novembro de 2016 (Proc. 527/2017);
Maria Madalena Fresta Fonseca, por óbito de Baltasar Augusto Carvalho Matias, ocorrido em 14 de agosto de 2017 (Proc. 573/2017);
Maria Mateus Marques Gonçalves Simão, por óbito de Maria Amélia Marques, ocorrido em 30 de julho de 2017 (Proc. 575/2017);
Raquel Cristina dos Santos Henriques, por óbito de Teresa Maria Santos Domingues, ocorrido em 02 de março de 2017 (Proc. 596/2017);
Maria da Conceição Ribeiro Pinto, por óbito de José Luís Rodrigues de Sousa, ocorrido em 25 de setembro de 2016 (Proc. 600/2017);
Maria Amélia Borges Vaz e Silva, por óbito de Diamantina Durão Borges, ocorrido em 29 de junho de 2017 (Proc. 603/2017);
Emília Lima Figueiredo Veiga Ferraz Martins, por óbito de José Alberto Lima e Veiga Ferraz Martins, ocorrido em 12 de setembro de 2017 (Proc. 619/2017);
Maria Cidália Carvalho Borges Pereira, por óbito de Maria Fernanda Ribeiro de Carvalho, ocorrido em 29 de maio de 2017 (Proc. 625/2017);
José Vítor da Costa Caetano, por óbito de Lucas Caetano, ocorrido em 10 de junho de 2017 (Proc. 639/2017);
Maria Isabel Ferreira Felizardo Fialho Gomes, por óbito de Manuel António Felizardo, ocorrido em 29 de agosto de 2017 (Proc. 643/2017);
Manuel Natálio Rodrigues Nunes, por óbito de Fátima Maria de Oliveira Marques Rodrigues Nunes, ocorrido em 02 de julho de 2017 (Proc. 644/2017);
Maria João Jóia Baguinho, por óbito de Ivone Borges Jóia Baguinho, ocorrido em 21 de maio de 2017 (Proc. 655/2017);
Maria da Costa Vilaça, por óbito de António Faria Pinheiro, ocorrido em 12 de outubro de 2017 (Proc. 677/2017);
Ana Rita Augusto Guerreiro Martins Ferreira, por óbito de Jorge Manuel Martins Ferreira, ocorrido em 15 de julho de 2017 (Proc. 678/2017);
Alberto Francisco Viegas Duarte, por óbito de Bernardina Maria Beira Duarte, ocorrido em 14 de janeiro de 2017 (Proc. 679/2017);
Mário Rui Salgado Silva e Sousa, por óbito de João Jorge da Silva e Sousa, ocorrido em 10 de setembro de 2017 (Proc. 680/2017);
Maria de Lourdes Jesus Amaral, por óbito de Palmira de Jesus, ocorrido em 30 de junho de 2017 (Proc. 681/2017).
Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.
20 de fevereiro de 2018. – O Presidente do Conselho Diretivo, Carlos José Liberato Baptista.»