Enquanto figura central do sistema de saúde, ao utente devem ser dadas as condições necessárias para tomar decisões livres e esclarecidas.

Tendo em conta a assimetria de informação existente no sector da saúde, no âmbito da constante intervenção da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para garantia dos direitos e interesses do utente, destaca-se a importância de promover a cooperação com os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, no desenvolvimento de ações de reforço da literacia em saúde e de capacitação do utente na tomada de decisão.

Por ocasião do dia mundial da saúde (7 de abril), procede-se à divulgação de folhetos informativos com os seguintes temas: “A ERS e o Utente dos Serviços de Saúde”, “Os Direitos e os Deveres dos Utentes” e “Resolução de Conflitos na ERS”.