- Despacho n.º 3692/2018 – Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12
Planeamento e das Infraestruturas – Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Identifica os concelhos considerados com elevado grau de perigosidade de ocorrência de calamidades naturais
«Despacho n.º 3692/2018
Em aditamento ao Despacho n.º 10729-B/2017, de 7 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro e ao Despacho n.º 2293/2018, de 7 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2018 e para efeitos do ponto ii) da alínea a) e da alínea b) do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2017, de 31 de outubro de 2017, e nos termos do Despacho n.º 2311/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 32, de 16 de fevereiro de 2016, é alterada a listagem dos concelhos considerados com elevado grau de perigosidade de ocorrência de calamidades naturais, com o objetivo de garantir que são criadas condições que possibilitem a criação de estruturas de transmissão completas e redundantes, sem qualquer descontinuidade dos serviços, para redes atualmente existentes em traçados aéreos, assegurando-se, assim, a resiliência das zonas geográficas com elevada exposição aos riscos de incêndio.
Na listagem dos concelhos considerados com elevado grau de perigosidade de ocorrência de calamidades naturais passam a estar incluídos os seguintes concelhos:
Alcoutim
Alijó
Amarante
Bragança
Castelo Branco
Castelo de Vide
Castro Marim
Crato
Faro
Macedo de Cavaleiros
Mirandela
Murça
Nisa
Oleiros
Portalegre
Proença-a-Nova
Sabrosa
Vila de Rei
Vila Real
Vila Velha de Ródão
A listagem completa dos concelhos considerados com elevado grau de perigosidade de ocorrência de calamidades naturais passa a ser a seguinte:
Alcoutim
Alijó
Alvaiázere
Ansião
Arganil
Arouca
Amarante
Aveiro
Boticas
Braga
Bragança
Cantanhede
Carregal do Sal
Castanheira de Pêra
Castelo Branco
Castelo de Paiva
Castelo de Vide
Castro Marim
Crato
Faro
Figueiró dos Vinhos
Gavião
Góis
Gouveia
Lousã
Macedo de Cavaleiros
Mangualde
Marinha Grande
Mira
Mirandela
Monção
Mortágua
Murça
Nelas
Nisa
Oleiros
Oliveira de Frades
Oliveira do Hospital
Pampilhosa da Serra
Pedrógão Grande
Penacova
Penela
Pombal
Portalegre
Proença-a-Nova
Sabrosa
Santa Comba Dão
São Pedro do Sul
Seia
Sertã
Tábua
Tondela
Vagos
Vale de Cambra
Vila de Rei
Vila Nova de Gaia
Vila Nova de Poiares
Vila Real
Vila Velha de Ródão
Viseu
Vouzela
Poderão ainda vir a ser identificados outros concelhos com elevado grau de perigosidade, a definir em despacho posterior.
O presente despacho produz efeitos na mesma data dos Despachos agora aditados.
29 de março de 2018. – O Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme Waldemar Goulão dos Reis d’Oliveira Martins.»