O Plano de Contingência saúde sazonal (módulos de inverno e de verão) está enquadrado por normativos legais, reforçando a necessidade de todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) implementarem Planos de Contingência de nível local e regional.

Os Módulos Verão e Inverno são parte do Plano de Contingência Saúde Sazonal, valorizando-se a intervenção, comunicação e monitorização contínuas, ao longo do ano, adaptando-as à sazonalidade e às suas especificidades.

O presente Plano de Contingência apresenta orientações estratégicas e referenciais que permitem comunicar o risco e a gestão desse risco à população e aos parceiros do setor da saúde, bem como, capacitar os cidadãos para a sua proteção individual (literacia) e a prontidão dos serviços de saúde para a resposta ao aumento da procura ou a uma procura diferente da esperada.