• Despacho n.º 5294-A/2018 – Diário da República n.º 101/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-05-25
  Ambiente – Gabinete do Ministro
  Atribui apoio ao Exército Português pelo Fundo Ambiental, para a realização dos trabalhos de beneficiação de caminhos e aceiros em áreas geridas pelo ICNF e em áreas protegidas
• Regulamento n.º 330/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28
  Município de Almeida
  Projeto de Regulamento do Fogo e do Dever de Conservação dos Terrenos
• Despacho (extrato) n.º 5303/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28
  Administração Interna – Secretaria-Geral
  Contratação no âmbito dos procedimentos de contratação pública n.os 50/DSUMC/2018, 51/DSUMC/2018 e 52/DSUMC/2018 referentes à aquisição de serviços de locação de 10, 7 e 3 meios aéreos complementares para combate a incêndios florestais