01-06-2018
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge vai coordenar um grupo de trabalho que tem como objetivo a identificação de funções suscetíveis de enquadramento num processo de colaboração e cooperação entre instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o Município de Loulé. Este grupo de trabalho tem agora até 15 de julho para apresentar um relatório identificando propostas de colaboração e cooperação, assim como a definição temporal e funcional das atividades a desenvolver.
“A Câmara Municipal de Loulé, conjuntamente com o Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC – Algarve Biomedical Center), apresentaram formalmente ao Ministro da Saúde um projeto com as infraestruturas e competências necessárias para a criação de um centro onde possam ser desenvolvidas determinadas funções de instituições de carácter nacional da área da saúde para o Algarve”, refere o Despacho n.º 5308/2018, publicado, dia 28 de maio, em Diário da República. “Esta forma de cooperação enquadra-se na necessidade de um maior equilíbrio e coesão do território, fortalecendo concomitantemente a investigação, formação e a prestação dos cuidados de saúde nacionais”, acrescenta.
“A possibilidade de concretização destas funções prosseguidas por diversas instituições de carácter nacional, nomeadamente do INSA – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, da ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, da DGS – Direção-Geral de Saúde, do IPST – Instituto Português do Sangue e Transplantação, requer uma avaliação que inclua uma ponderação da sua execução a curto prazo para a região do Algarve. Neste sentido justifica-se a criação de um Grupo de Trabalho tendo em vista a definição do modelo de funções que poderão ser enquadradas neste processo devendo ser elaborado um relatório com as propostas a apresentar ao Ministro da Saúde”, lê-se ainda no Despacho assinado pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
A participação ou colaboração com o Grupo de Trabalho, que é coordenado pelo presidente do Conselho Diretivo do Instituto Ricardo Jorge, Fernando de Almeida, não implica o pagamento de qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções, sem prejuízo de eventuais encargos relativos a despesas de deslocação, nos termos da legislação em vigor, serem suportados pelos serviços de origem. Os coordenadores do Grupo de Trabalho podem solicitar a colaboração de peritos, especialistas ou instituições para o desenvolvimento do trabalho, devendo os serviços e organismos do Ministério da Saúde prestar toda a colaboração que lhe for solicitada.