04/06/2018

A Direção-Geral da Saúde (DGS), a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro e cerca de quatro dezenas de municípios assinaram hoje, dia 4 de junho, um protocolo de cooperação para a promoção de hábitos de vida saudáveis.

O evento, que ocorreu no âmbito do Lançamento do Plano de Ação Mundial para a Promoção da Atividade Física 2018-2030, teve lugar na Cruz Vermelha Portuguesa e contou, entre outros, com a presença de Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e do Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Francisco George.

Programa

• Boas vindas | Francisco George, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa
• Plano Nacional de Atividade Física | Pedro Teixeira, Diretor do Programa de Promoção da Atividade Física da Direção-Geral da Saúde
• Projetos de Promoção da Atividade Física: Ambição Regional Central Portuguesa | Rosa Reis Marques, Presidente ARS do Centro
• Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis | Joaquim Santos, Presidente da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis
• Assinatura de protocolos
• Municípios, os melhores parceiros para a promoção da atividade física | Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS
• Encerramento | Adalberto Campos Fernandes, Ministro da Saúde

Protocolo de cooperação

O Governo, no seu programa para a saúde, salienta como fundamental a política de promoção de uma alimentação saudável e atividade física. Neste contexto, deu início à implementação de um conjunto de medidas para a promoção de hábitos alimentares saudáveis e da prática de atividade física no contexto dos programas de saúde prioritários nas áreas da promoção da alimentação saudável e da promoção da atividade física.

É reconhecida a relevância dos municípios como parceiros da saúde para o desenvolvimento de intervenções no âmbito da promoção da alimentação saudável e da atividade física, numa dimensão de proximidade e para uma maior adequação das políticas às diferentes necessidades e realidades do território.

O desenvolvimento e a participação por parte dos municípios em atividades no âmbito da prevenção da doença é crucial, constituindo-se como estruturas privilegiadas para intervir sobre os determinantes em saúde.

As câmaras municipais são parceiros estratégicos e imprescindíveis da saúde, na implementação de medidas que incluam a promoção da alimentação saudável e da atividade física, devendo as mesmas ser consideradas como eixos prioritários de intervenção no Plano Municipal de Saúde, indo ao encontro dos objetivos traçados pelo Governo, de incentivar o consumo alimentar adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos, bem como a prática de atividade física, com impacto direto na prevenção e controlo das doenças crónicas.

Os protocolos têm como objeto enquadrar a colaboração das autarquias na operacionalização, ao nível municipal, da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, da Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física e dos vários projetos enquadráveis nas estratégias referidas, implementados pelas ARS, através da rede de serviços de saúde pública.

As câmaras municipais comprometem-se a colaborar na implementação de uma abordagem de intervenção multissetorial, com o objetivo de modificar a oferta alimentar de determinados alimentos, em particular os que apresentam elevado teor de açúcar, sal e gordura, incentivar ações de reformulação nutricional dos produtos alimentares e capacitar os cidadãos e profissionais que trabalham ou influenciam o consumo de alimentos para as escolhas alimentares saudáveis, através das seguintes medidas:

• Equidade em saúde
• Promover e desenvolver a literacia em saúde
• Informar e capacitar
• Disponibilidade alimentar
• Atividade física
• Identidade

A DGS e as ARS comprometem-se a colaborar com as autarquias no sentido de disponibilizar conteúdos, bem como avaliar cientificamente as campanhas elaboradas pelo município, no sentido do seu alinhamento com os programas prioritários da promoção da alimentação saudável e da promoção de atividade física, para além de promover um planeamento para a monitorização do seu impacto na saúde.