Nomeação da Diretora do Departamento de Instalações e Equipamentos – ARSLVT Posted on 07/06/201807/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeação do Encarregado da Proteção de Dados do INEM Posted on 07/06/201807/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as normas de execução do diploma da prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e que promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais Posted on 07/06/201817/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tribunal Constitucional declara inconstitucional a recusa de proteção jurídica a pessoas coletivas com fins lucrativos, se não houver consideração pela sua concreta situação económica Posted on 07/06/201807/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
