Mais de um em cada 10 utentes procuram ter consultas de especialidade num hospital fora da sua área de residência, sendo as consultas de oftalmologia, ortopedia, dermatologia, otorrinolaringologia e cirurgia geral as mais procuradas.

Dois anos depois de ter passado a ser permitido aos utentes escolher uma unidade hospitalar fora da sua residência, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) regista perto de 373 mil pedidos para fora da rede de referenciação.

De acordo com os dados da ACSS, entre 1 de junho de 2016 e 20 de maio de 2018, houve 372.606 utentes que optaram por uma consulta de especialidade noutro hospital, o que corresponde a 11% do total de pedidos de consultas provenientes dos cuidados de saúde primários.

O número aumentou em relação aos últimos valores apresentados, em outubro passado, quando estavam contabilizados cerca de 250 mil utentes com consultas fora dos seus hospitais de referência.

Os hospitais mais procurados pelos utentes, foram o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Centro Hospitalar Lisboa Central, Centro Hospitalar São João e Centro Hospitalar do Porto.

Os dados indicam também que as consultas de especialidade de oftalmologia, ortopedia, dermatologia, otorrinolaringologia e cirurgia geral são as que representam o maior número de pedidos para fora da rede de referenciação.

Inquérito de satisfação

A Administração Central do Sistema de Saúde realizou em março um inquérito telefónico de satisfação aos utentes que tiveram consulta nos cuidados de saúde primários com pedido de referenciação para primeira consulta de especialidade hospitalar.

De uma amostra de 1.918 utentes inquiridos, 80,2% considera «muito importante» (44,9%) ou «importante» (35,3%) usufruir da possibilidade de escolher um hospital para a realização e consulta hospitalar.

Entre os motivos apresentados que levaram o utente a escolher o hospital, salientam-se a proximidade da habitação ou de familiares (28,4%) e a recomendação do médico de família (25,3%).

A ACSS afirma que é importante que todos os cidadãos saibam que podem escolher o hospital do SNS onde pretendem ser tratados.

«O princípio do livre acesso e circulação permite aos cidadãos acederem a qualquer hospital do SNS para a realização de consultas programadas, sem barreiras geográficas ou restrições administrativas. É a consagração de um direito de escolha que os cidadãos tinham e que finalmente foi levado à prática em Portugal», sublinha.

O livre acesso e circulação no SNS, aprovado pelo Despacho n.º 5911-B/2016, de 3 de maio, permite ao utente, em conjunto com o médico de família responsável pela referenciação, optar por qualquer uma das unidades hospitalares do SNS onde exista a consulta de especialidade de que necessita.

A referenciação é efetuada de acordo com o interesse do utente, segundo critérios de proximidade geográfica e considerando os tempos médios de resposta, acessíveis através do Portal do SNS.

Vantagens

O livre acesso e circulação contribui para a implementação progressiva do Sistema Integrado de Gestão do Acesso no SNS (SIGA SNS), sendo uma das prioridades definidas para a Saúde no Programa do XXI Governo Constitucional. A sua implementação representa várias vantagens:

• Para os utentes, que assim têm oportunidade de escolher;
• Para os profissionais, nomeadamente para os médicos de família, que reforçam o seu papel e a relação de confiança com os doentes;
• Para os hospitais, que reforçam o seu enfoque no utente e incrementam a qualidade dos serviços prestados;
• Para o Serviço Nacional de Saúde, que, com esta medida, aumenta a sua eficiência global, maximizando a capacidade instalada, atingindo o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG).

Para saber mais, consulte:

Administração Central do Sistema de Saúde > Livre acesso e circulação