- Declaração n.º 1/2018/M – Diário da República n.º 121/2018, Série I de 2018-06-26
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Publicação da Conta de 2016 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
«Declaração n.º 1/2018/M
Declara-se que, pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2018/M, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2018, foi aprovado o Relatório e a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2016, que nos termos do n.º 3 do artigo 73.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 setembro, na redação conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2017/M, de 23 de maio, se publica.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, 7 de junho de 2018. – O Secretário-Geral, Ricardo José Gouveia Rodrigues.