02/07/2018

O Ministério da Saúde vai assinar, no próximo dia 4 de julho, protocolos de colaboração com cinco escolas de ensino superior públicas de Serviço Social. Este acordo marca o início de uma etapa necessária no desenvolvimento da formação pré-graduada dos assistentes sociais em cuidados paliativos, consolidando o seu papel no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para responder às necessidades dos cidadãos, com qualidade e equidade.

A Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP), alinhada com o Programa do Governo, no Plano Nacional de Cuidados Paliativos, estabeleceu como prioridade a adequação da oferta educativa, ao nível do ensino superior, às necessidades dos profissionais de saúde, reconhecendo a importância da sensibilização e promoção do conhecimento sobre os cuidados paliativos na sociedade.

Assim, entende-se que os futuros profissionais da área saúde e psicossocial devem adquirir competências básicas para melhor informar, orientar e prestar ações paliativas ao doente e família que se encontrem numa situação limitante e/ou ameaçadora da vida.

Considerando a crescente complexidade sociofamiliar nas trajetórias de doença crónica e avançada, torna-se fundamental formar os assistentes sociais para que, de uma forma ativa e inovadora, possam trabalhar respostas psicossociais, com enfoque holístico, de modo a amenizar e resolver constrangimentos e também capacitar as pessoas para tomadas de decisões difíceis.

Dando continuidade ao Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos 2017-2018 e à semelhança do trabalho realizado com outros grupos profissionais, a CNCP convidou as escolas de ensino superior públicas de serviço social para trabalhar conjuntamente e criar o primeiro currículo pré-graduado para o ensino dos cuidados paliativos a futuros profissionais de serviço social, tendo por base o documento europeu sobre as competências do assistente social em cuidados paliativos da European Association for Palliative Care, no qual Portugal esteve representado.