Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 05/07/2018 Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Lei da Nacionalidade: Alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do StartUP Voucher aplicável às novas edições do StartUP Voucher Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define o conceito de setor tecnológico para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →