Informa-se que, em 10/07/2018, às 00h00m, são abertos 6 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Correio da Manhã” de10/07/2018 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica SIPAFS disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio no prazo de 12 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 25/07/2018 às 23h59m.
Programa Nacional para a Saúde Mental:
- Concurso Nº 24/2018 – Desenvolvimento de projeto no contexto da promoção da saúde mental na gravidez e no 1º ano de vida da criança, em pelo menos três das cinco regiões de saúde.
- Concurso Nº 25/2018 – Desenvolvimento de projeto no contexto de respostas de proximidade ao nível da prestação de cuidados e da reinserção de crianças e jovens com doença mental a ser desenvolvido nos concelhos de Lisboa, de Oeiras e de Cascais.
- Concurso Nº 26/2018 – Desenvolvimento de projeto no contexto da prevenção de comportamentos mal adaptativos e de risco, nomeadamente autolesivos dos alunos, em escolas de ensino artístico, em pelo menos três das cinco regiões de saúde.
- Concurso Nº 27/2018 – Desenvolvimento de projeto no contexto da saúde mental e trabalho, em pelo menos uma das cinco regiões de saúde.
- Concurso Nº 28/2018 – Desenvolvimento de projeto no contexto da saúde mental e catástrofes.
- Concurso Nº 29/2018 – Desenvolvimento de projeto no contexto da luta contra o estigma e literacia em saúde mental.