O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes encontra-se na Grécia para participar na quinta reunião da Comissão Técnica de La Valletta, que decorre em Atenas, nos dias 10 e 11 de julho de 2018.

Em conjunto com a reunião do Comité Técnico, liderado por Itália e Portugal, decorre também uma reunião ministerial, presidida pelo Ministro da Saúde Grego, Andreas Xanthos.

A reunião conta com representantes dos dez países signatários do acordo. A nível ministerial participam ainda os Ministros da Saúde da Croácia, Chipre, Malta, e Roménia e o Secretário de Estado de Itália.

O objetivo é reforçar a cooperação iniciada em maio de 2017 estando a reunião focada na análise do quadro da cooperação e na definição de prioridades – as áreas de biosimilares e oncologia foram as áreas identificadas.

Também se discute e analisa o possível diálogo com iniciativas semelhantes como por exemplo a iniciativa que envolve os países BeNeLux.

A nível do Comite Permanente ir-se-á prosseguir  o trabalho concreto de partilha de informação, proposto por Portugal e Itália e a criação de um pilar científico para reforçar capacidade de trabalhar em rede

A Declaração de La Valletta foi assinada pelos Ministros da Saúde de seis países europeus, entre os quais Portugal, em maio de 2017, em Malta. Na altura, foi determinada a constituição de um comité técnico permanente, com a missão de explorar formas de cooperação e partilha de informação relativamente a preços, comparticipações/financiamento, negociação de preços e compras conjuntas.

Abrange atualmente dez países e 160 milhões de cidadãos, que representam 32% do total da população da União Europeia.

Desde a assinatura da Declaração, realizaram-se quatro reuniões: a primeira em Malta, a segunda em Roma, a terceira em Madrid e a quarta em Portugal, garantindo-se, deste modo, a frequência necessária ao bom funcionamento do comité e aos objetivos que se pretendem alcançar, nomeadamente a definição de procedimentos para avaliação de medicamentos e futura negociação conjunta.

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