12/07/2018
O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, participou na quinta reunião do Comité Técnico de La Valletta (VTC), que decorreu na Fundação Stavros Niarchos, em Atenas, nos dias 10 e 11 de julho de 2018.
A sessão ministerial, que decorreu em conjunto com a reunião do Comité Técnico, contou também com a participação dos Ministros da Saúde de Chipre, Malta, Portugal, Roménia, do Subsecretário de Estado para a Saúde de Itália e do Ministro Adjunto da Saúde da Croácia, foi presidida pelo Ministro da Saúde Grego, Andreas Xanthos.
Todos os Ministros reiteraram o seu apoio às atividades da «Declaração de La Valletta» e exprimiram o seu forte envolvimento nesta cooperação.
Os representantes dos dez países signatários do acordo concordaram em:
- Explorar a possibilidade de estabelecer um quadro institucional;
- Prosseguir os trabalhos sobre os produtos candidatos para a avaliação e negociação conjunta;
- Reforçar o intercâmbio de informações sobre políticas nacionais em relação aos biossimilares;
- Continuar a troca / intercâmbio de informações sobre medicamentos específicos com valor terapêutico significativo e alto impacto financeiro de forma mais estruturada.
A VTC é presidida por Paola Testori Coggi, da Itália, vice-presidida por Rui Santos Ivo, de Portugal, e Patricia Vella Bonanno, de Malta, detentora do secretariado. Os membros são a Croácia, Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Malta, Portugal, Roménia, Eslovénia e Espanha. A Comissão Europeia participou como observador.
De referir que a Comissão Europeia participou como observador.
Desde a assinatura da Declaração, realizaram-se quatro reuniões: a primeira em Malta, a segunda em Roma, a terceira em Madrid e a quarta em Portugal, garantindo-se, deste modo, a frequência necessária ao bom funcionamento do comité e aos objetivos que se pretendem alcançar, nomeadamente a definição de procedimentos para avaliação de medicamentos e futura negociação conjunta.
A próxima reunião do VTC está prevista para outubro, em Bucareste (Roménia).
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