13-07-2018
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do presidente do seu Conselho Diretivo, Fernando de Almeida, participou na sessão de apresentação pública da estratégia do concelho de Cascais para acabar com a epidemia VIH e SIDA e eliminar a Hepatite C em Portugal até 2030, realizada, dia 12 de julho, no centro de Congressos do Estoril. O evento decorreu no âmbito da iniciativa Cidades na Via Rápida para acabar com a epidemia de VIH e SIDA.
“Cascais na via rápida para acabar com a epidemia do VIH e SIDA e eliminar a hepatite C em Portugal até 2030” foi o tema da sessão de abertura, que contou com participação do presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, da diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, e do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo. Posteriormente, um painel de especialistas de várias instituições, entre as quais o Instituto Ricardo Jorge, discutiram a Estratégia de Cascais 2018-2020, num debate moderado pelo jornalista João Moleira.
A Estratégia 2018-2020 representa um compromisso político local para acabar com a epidemia VIH e SIDA e eliminar a Hepatite C em Portugal até 2030, respondendo Cascais, desta forma, ao compromisso nacional na adesão de Portugal ao movimento internacional das Cidades na Via Rápida (Fast Track Cities) para a acabar com a epidemia de SIDA e ao Manifesto pela Eliminação da Hepatite C, promovido pela Associação Hepatitis B and C Public Policy. Um dos objetivos desta estratégia passa por caracterizar epidemiologicamente a infeção VIH e SIDA e o vírus da Hepatite C no concelho, recorrendo às entidades competentes do Ministério da Saúde.
Criar um conjunto de indicadores concelhios compartilhados, assegurando a sua monitorização anual até 2020, e aumentar o número de testes rápidos e de testes laboratoriais para a infeção VIH e Hepatite C são outros dos objetivos da estratégia concelhia 2018-2020. O Município de Cascais pretende também identificar situações de discriminação e promover soluções e instrumentos jurídicos e sociais para defesa e promoção dos direitos das pessoas que vivem com VIH e/ou SIDA, Hepatite C e populações vulneráveis.
Em maio de 2017, Cascais assinou, juntamente com as cidades de Lisboa e Porto, a Declaração de Paris, comprometendo-se a levantar todas as barreiras existentes no terreno, bem como a implementar um conjunto de medidas com vista a acabar com esta epidemia. Esta Declaração define um compromisso para que, até 2020, 90% dos doentes afetados com o vírus VIH e SIDA estejam diagnosticados, que 90% dos casos diagnosticados estejam sob tratamento e que 90% das pessoas em tratamento possuírem carga viral indetetável.
O processo de implementação da estratégia concelhia de Cascais 2018-2020, ao nível do diagnóstico e monitorização, prevê o acompanhamento e suporte técnico-científico por parte do Instituto Ricardo Jorge. Entre as medidas a ser adotadas pelo município está, por exemplo, a realização de 150 testes rápidos mensais ao VIH, hepatites B, C e/ou sífilis, com especial incidência nas populações mais vulneráveis, e a realização do rastreio do VIH a todos os reclusos dos estabelecimentos prisionais do Linhó e de Tires.