20-07-2018
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge recebeu o estatuto de Observador Consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por ocasião da XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu nos dias 17 e 18 de julho, em Santa Maria, na Ilha do Sal (Cabo Verde). Além do Instituto Ricardo Jorge, mais sete organizações e associações foram aceites como observadores consultivos.
A resolução aprovada, durante a XXIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que teve lugar dia 16 de julho, também em Santa Maria, atribuiu ainda o estatuto de Observador Consultivo da CPLP à Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), à Associação Cultural Videobrasil, à Associação de Portos de Língua Oficial Portuguesa (APLOP) e à Associação Portuguesa de Transporte e Trabalho Aéreo (APTTA). Obtiveram ainda o mesmo estatuto a Associação Cultural TALU Produções e Marketing, a Associação Caboverdiana de Lisboa e a Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER).
A importância das organizações das sociedades civis é reconhecida pelos principais órgãos da CPLP, os quais têm adotado diversas decisões para a integração deste enorme potencial na dinâmica de desenvolvimento da Comunidade. Neste sentido, os Chefes de Estado e Chefes de Governo da CPLP reafirmam na declaração de Santa Maria a importância do envolvimento da sociedade civil nas atividades da CPLP e recomendam a continuidade do processo de crescente institucionalização da sua participação na Comunidade, com vista à construção de um mecanismo integrado de diálogo e colaboração entre a sociedade civil e a CPLP.
Durante a cimeira em Cabo Verde, também foi revisto o regulamento para os embaixadores da Boa Vontade da CPLP, tendo como objetivo contribuir para o processo de valorização do papel destes, que terão um mandato de quatro anos, não remunerado. Os embaixadores de Boa Vontade da CPLP são designados pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo, entre personalidades dos Estados-Membros e das diásporas que se notabilizaram nos domínios da cultura, desporto, artes, ciência e política e que se disponibilizarem a contribuir para a defesa e promoção dos valores, princípios e objetivos da CPLP.
Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da organização, por um período de dois anos, e com o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.
