Iniciaram-se no passado mês de junho, os trabalhos preparatórios do processo de contratualização de cuidados de saúde no SNS para 2019, dando assim cumprimento ao Despacho da Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, emanado em 31 de maio de 2018.
Este é o ano em que o processo de contratualização se inicia mais cedo, de forma a assegurar um planeamento adequado e atempado dos investimentos e dos recursos humanos e financeiros que permitam realizar a atividade assistencial necessária para o próximo ano de 2019, competindo à Administração Central do Sistema de Saúde, em articulação com as Administrações Regionais de Saúde e com os Hospitais, Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde, executar os procedimentos definidos no referido Despacho, os quais serão articulados com os trabalhos de elaboração do Programa Orçamental da Saúde, a integrar no Orçamento do Estado para 2019.
Recorde-se que o processo de contratualização em vigor no SNS traduz-se numa forma de relacionamento entre financiadores e prestadores de cuidados de saúde, assente numa filosofia contratual, baseada na negociação e no compromisso, envolvendo a partilha do risco entre as partes contratantes, contribuindo para responder às necessidades em saúde dos cidadãos e para a sustentabilidade do SNS.
Publicado em 23/7/2018
