Nomeações de Membros para as Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu, Guarda, Lisboa e Coimbra

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«Despacho n.º 7052/2018

Considerando que, nos termos da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência, é composta por três pessoas nomeadas por despacho dos membros do Governo responsáveis pela coordenação da política da droga e da toxicodependência.

Considerando que as Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Bragança e Vila Real encontram-se sem quórum deliberativo, em virtude de incapacidade para o trabalho por motivo de doença da Vogal, prevendo-se que o impedimento a curto prazo não termine.

Nomeia-se, nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, e atendendo à adequabilidade dos respetivos currículos e qualificações às funções em causa:

1 – Anabela Antunes Almeida e Regina Maria Fernandes Coimbra, respetivamente, Presidente e Vogal das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu e Guarda, em acumulação de funções não remuneradas de Vogais das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Bragança e Vila Real, enquanto perdurar o impedimento da vogal nomeada, cujas notas curriculares constam em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos a 22 de agosto de 2016.

17 de julho de 2018. – A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem. – 11 de julho de 2018. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.

ANEXO

Notas curriculares

Identificação:

Anabela Antunes e Almeida

Formação Académica:

Pós-Graduada em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, V Curso (2003-2004);

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1986-1991).

Experiência Profissional:

Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Guarda desde 11 de março de 2008;

Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu desde 11 de março de 2008;

Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu (2001-2008);

Inscrita na Ordem dos Advogados desde fevereiro de 1994, tendo exercido advocacia até junho de 2001;

Assessora Jurídica e Gerente da Campoaves, Produção Extensiva de Aves de Lafões, Lda. (1998-2001 e 1994-1998, respetivamente);

Outra Experiência Profissional relevante:

Integra a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Oliveira de Frades, na modalidade alargada, desde novembro de 2005;

Membro da Assembleia Municipal de Oliveira de Frades (2005-2009);

Vice-Presidente da Direção da ASSOL – Associação de Solidariedade Social de Lafões, Lda.(1999-2009);

Secretária da Direção da ASSOL – Associação de Solidariedade Social de Lafões, Lda. (1997-1999).

Formação Diversa:

Ação de Formação Profissional “Formação SGIP”, organizada e promovida pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (junho de 2015);

Ações de Formação Profissional, ASSIST e Intervenções Breves (novembro de 2013) e ASSIST e Intervenções Breves – Supervisão (novembro de 2014), organizadas e promovidas pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências;

Ação de Formação “Substâncias Psicoativas”, organizada pelo CRI de Viseu da Delegação Regional do Centro do IDT, I. P. (dezembro de 2012);

Curso FORGEP – Programa de Formação em Gestão Pública – Coimbra – Instituto Nacional de Administração I. P., (2011);

Formação em SIADAP – organizada pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (2010);

Curso de Formação Inicial dos Membros da CPCJ – “O Sistema de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens” – Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (2007);

Nível 6 (Expert) do Curso de Inglês Especifico Finance, do Wall Street Institute (2007);

Último nível (Mastery Stage) do Curso de Inglês Geral, do Wall Street Institute (2003-2005);

Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (2003);

Frequência da ação de formação “Agentes de Prevenção Primária das Toxicodependências” da Direção Regional do Centro do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (2002);

Participação em Congressos/Seminários/Workshops:

II Congresso do SICAD “Intervenção e Qualidade em Comportamentos Aditivos e Dependências” (abril de 2016);

Seminário “Velhos e Novos Consumos de Álcool e Boas Práticas de Intervenção”, organizado pelo CHECK!N Viseu (fevereiro de 2016);

4.º Encontro em Aveiro – Encontros e Reflexão – “Práticas Expiradas, Transpiradas e Inspiradas”, organizado pelo CRI de Aveiro (maio de 2015);

I Congresso de Comportamentos Aditivos e Saúde Mental, “Velhas Rotas, Novos Horizontes”, organizado pela Clínica do Outeiro (novembro de 2014);

I Congresso do SICAD (dezembro de 2013);

Congresso Nacional de Adictologia “Saúde, Neurociências e Adições” (novembro de 2013);

Reflexão sobre o Acórdão n.º 8/2008, organizada e promovida pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (outubro de 2013);

Seminário “Noite, Drogas e Redução de Riscos”, organizado pelo CHECK!N Viseu (março de 2011);

Conferência Latina de Magistrados “Política de Drogas, Democracia e Direitos Humanos” APDES e Grupo Igia (2009);

5.ª Conferência Latina sobre Redução de Riscos – CLAT5 APDES – Agência Piaget para o Desenvolvimento e pelo Grupo Igia (2009);

Workshop “Liderança e Igualdade – novos paradigmas da Administração Pública, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e INA (março 2007);

Seminário “Os Adolescentes e a Toxicodependência”, promovido pela CPCJ de Viseu (janeiro de 2006);

II Congresso Luso-Galaico de Toxicodependências “As outras faces da Toxicodependência” (novembro de 2005);

I Congresso Nacional do IDT “Avaliação da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga e do Plano de Ação – Horizonte 2004”, promovido pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (novembro de 2004).

Atividades:

Integrou as comissões científicas e organizadora do I Congresso sobre Comportamentos Aditivos, organizado pela CDT de Viseu e pela Escola Superior de Saúde de Viseu, no qual participou, ainda, como moderadora (junho de 2015);

Oradora na Ação de Sensibilização sobre as Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência que se realizou no Auditório da Escola Superior de Saúde da Guarda (novembro de 2014);

Dinamizou a ação “Drogas: da sensibilização à prevenção”, promovida e realizada pelo Agrupamento de Escolas de Seia (maio de 2013);

Intervenção no Colóquio/Debate “Drogas Ilícitas – Consumo e Consequências”, Escola Secundária Felismino Alcântara, em Mangualde (2007).

Identificação:

Regina Maria Fernandes Coimbra

Habilitações Literárias:

Licenciatura em Psicologia Clínica, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa – Classificação Final: 14 valores

Mestrado em Toxicodependência e Patologias Psicossociais – Instituto Superior Miguel Torga – Classificação Final: Muito Bom.

Doutoranda do Programa Doutoral em Psicologia, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Formação Complementar:

Pós-Graduação em Dependências Químicas e Comportamentais: Conceptualização, Avaliação e Intervenção – Instituto CRIAP – Classificação Final: 17 valores.

Experiência Profissional na Administração Pública:

Cargos Dirigentes:

A partir de 11 de março de 2008, Vogal das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu e da Guarda, em Comissão de Serviço.

Carreira Técnica Superior:

A partir de 1 de julho de 2001, Técnica Superior de Psicologia, na Equipa de Apoio Técnico, da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu,

A partir de 2 de maio de 2000, Técnica Superior de 2.ª Classe da Carreira Técnica Superior, área de Psicologia Clínica, no Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência – Lisboa.

Outras Funções:

Participação em Júris de Procedimentos Concursais de Pessoal,

Exercício Pontual de funções de Docente no Ensino Superior,

Participação em várias reuniões científicas.

Formação Profissional:

Frequência de várias ações de formação relevantes para o exercício das funções (FORGEP, SIADAP, Direito das Contraordenações, Formação Pedagógica Inicial de Formadores, Auditores da Qualidade e Animadores de Ações de Sensibilização, Consultor de Formação – Competências Técnicas, Agentes de Prevenção primária das Toxicodependências, Relacionamento Interpessoal e Competências Sociais, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, ASSIST e Intervenções Breves, ASSIST e Intervenções Breves (Supervisão), Intervenções Breves e Entrevista Motivacional, Sensibilização dos Problemas Ligados ao Álcool, SGIP).

Congressos e Conferências:

Participação em vários congressos e conferências na área dos Comportamentos Aditivos e das Dependências.

Outras Atividades Desenvolvidas:

Integrou as Comissões Científica e Organizadora do I Congresso sobre Comportamentos Aditivos, organizado pela CDT de Viseu e a Escola Superior de Saúde de Viseu, no qual ainda participou como moderadora,

Comunicações em congressos,

Organização de Eventos/Congressos.»

«Despacho n.º 7053/2018

Considerando que, nos termos da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência é composta por três pessoas nomeadas por despacho dos membros do Governo responsáveis pela coordenação da política da droga e da toxicodependência.

Considerando que a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Santarém encontra-se sem quórum deliberativo, em virtude de incapacidade para o trabalho por motivo de doença da Vogal, prevendo-se que o impedimento a curto prazo não termine.

Nomeia-se, nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, e atendendo à adequabilidade do respetivo currículo e qualificações às funções em causa:

1 – Vasco José Diniz Gomes, Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa, em acumulação de funções não remuneradas de Vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Santarém, enquanto perdurar o impedimento da vogal nomeada, cuja nota curricular consta em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2018.

17 de julho de 2018. – A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem. – 11 de julho de 2018. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.

ANEXO

Nota curricular

Identificação:

Nome: Vasco José Diniz Gomes

Formação académica:

Mestrado em Psicologia Clínica, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (I.S.P.A.) com a nota de 16 valores.

Licenciatura em Psicologia Clínica, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (I.S.P.A.) com média final de catorze valores.

Estágio Curricular durante o ano académico de 1999/2000 no Hospital Júlio de Matos (U.C.C.P.O.) com média final de dezoito valores.

Percurso profissional:

Inquiridor do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade, participando no inquérito para a fase experimental do rendimento mínimo – 1998.

Inquiridor do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade, participando no estudo de localização de equipamentos sociais – 1998.

Estágio profissional na empresa Sociedade Geral de Consultoria Empresarial (S.G.C.E.) no âmbito do recrutamento e seleção de pessoal – 2000.

Exerceu funções, desde Outubro de 2000 a julho de 2001, no Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (I. P.D.T.) como técnico, psicólogo, no apoio à coordenação do Programa Vida-Emprego com as seguintes competências:

Assessorar a Comissão de Coordenação e, em especial, a Presidente do IPDT no exercício dessa função;

Acompanhar a implementação técnica do Programa Vida-Emprego;

Colaborar na articulação intersetorial; Colaborar na articulação do programa;

Fazer o enquadramento técnico e administrativo do Programa Vida-Emprego;

Criar e gerir um sistema de avaliação dos processos (psicossocial, administrativo e financeiro) e dos resultados.

Julho de 2001 a janeiro de 2005 exerceu funções como membro Vogal, da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Distrito de Lisboa, com as seguintes competências:

Convocar e dirigir audições, que visam a aplicação da Lei n.º 30/2000 de 29 de novembro, formulando juízos sobre se o consumidor é ou não toxicodependente, quais as substâncias consumidas e as circunstâncias do ato de consumo.

Processamento das contraordenações e aplicação das respetivas sanções.

Encaminhamento para tratamento e desintoxicação.

Setembro de 2006 a setembro de 2007 a exercer funções como Psicólogo na Unidade de Prevenção de Lisboa – do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

Setembro de 2007 a março de 2008 como Psicólogo/Terapeuta de referência da equipa de tratamento do Restelo (CAT).

Desde 11 de março de 2008 a exercer funções como Presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa.

Outras atividades desenvolvidas na CDT:

Participação no Grupo de Prevenção Integrada em parceria com o departamento de prevenção das Taipas.

Coautoria nos manuais de procedimentos do Grupo de Prevenção Integrada e no manual de utilização da aplicação informática que gere a CDT – Lisboa.

Tutor de estágios de alunos da Universidade Lusófona e UAL em estágios curriculares e académicos na CDT de Lisboa.»

«Despacho n.º 7054/2018

Considerando que, nos termos da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência é composta por três pessoas nomeadas por despacho dos membros do Governo responsáveis pela coordenação da política da droga e da toxicodependência;

Considerando que a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Coimbra encontra-se sem quórum deliberativo:

Nomeia-se, nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, e atendendo à adequabilidade do respetivo currículo e qualificações às funções em causa:

1 – Como vogal da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Coimbra Sofia Margarida Trigo e Vaz de Romão Lourenço, cuja nota curricular consta em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2018.

17 de julho de 2018. – A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem. – 11 de julho de 2018. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.

ANEXO

Nota curricular

Identificação: Sofia Margarida Trigo e Vaz de Romão Lourenço.

Habilitações académicas: licenciada em Psicologia, na área de pré-especialização de Consulta Psicológica de Jovens e Adultos, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto; mestre em Psicologia Clínica pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro na área da Psicopatologia da Família e do Casal e Problemas Ligados ao Álcool; doutorada em Psicologia pela Universidade Fernando Pessoa nas áreas da Conjugalidade, Transgeracionalidade e Bonding, em Comportamentos Aditivos e Dependências; especialista por equiparação ao estágio da carreira de técnico superior de saúde do ramo de psicologia clínica pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; com o grau de especialista em psicologia clínica e da saúde reconhecido pela Ordem dos Psicólogos Portugueses; diplomada em Gestão da Formação, Gestão de Projetos e em Metodologias de Investigação.

Atividade profissional: realizou estágio pós-graduado com prática de consulta com supervisão clínica e investigação no Centro Regional de Alcoologia do Norte, na Unidade de Investigação e Ensino, de novembro de 2004 a setembro de 2006.

Desempenhou funções como técnica superior de psicologia – ramo de psicologia clínica e membro da Assessoria de Saúde Mental da Sub-Região de Saúde de Bragança da Administração Regional de Saúde do Norte, de setembro de 2006 a setembro 2007. Desempenhou funções como técnica superior de psicologia, no Núcleo de Apoio Técnico na Assessoria à Delegação Regional Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., nas áreas de missão da prevenção e da formação, de setembro de 2007 a março de 2011; e desempenhou também funções na área do tratamento, na consulta de ambulatório da Unidade de Alcoologia do Porto, de janeiro a dezembro de 2010.

Designada pelo conselho diretivo do IDT, I. P., para a integração, em setembro de 2008, do Grupo Nacional Responsável pela Coordenação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool e para a cocoordenação da área dos Sistemas de Informação e Recolha de Dados do PNRPLA. Exerceu funções, de outubro de 2011 até junho de 2015, no cargo de diretora do Centro de Respostas Integradas de Bragança da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., e, após extinção do IDT, I. P., designada coordenadora técnica da Unidade pela ARS Norte, I. P., e acumulando funções clínicas na área do tratamento daquela Unidade.

Atualmente, exerce funções de técnica superior de psicologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., no Centro de Responsabilidade Integrada de Psiquiatria – Unidade de Psicologia Clínica -, realizando consulta de psicoterapia e psicologia clínica (Polo HUC) na Unidade de Patologia Dual e consulta externa de adições (Polo Sobral Cid), de desabituação tabágica – (S. Pneumologia – Polo Covões) e integra, ainda, a Equipa de Saúde Mental e Comunitária do Pinhal Interior Norte, nos concelhos de Tábua e Oliveira do Hospital.

Participou como membro da Comissão Organizadora das Comemorações Nacionais dos 37 Anos do Serviço Nacional de Saúde e, atualmente, designada pelo conselho de administração do CHUC para a integração da Comissão Organizadora da World Health Summit Regional Meeting Coimbra 2018. Membro do Núcleo de Estudos da Patologia Dual.

Experiência na orientação de estágios académicos e de docência na área da saúde mental; formadora certificada pelo IEFP com participação em várias ações, cursos de formação e seminários. Prémios atribuídos nas áreas de investigação da sua especialização, como a alcoologia, outras adições e a psicopatologia do casal; e com vários trabalhos comunicados em congressos, conferências e outras reuniões científicas.»