No âmbito do descongelamento das carreiras da Administração Pública, iniciado a 1 de janeiro, e na sequência de vários pedidos de esclarecimento efetuados junto da ACSS, foram atualizadas as Perguntas frequentes relacionadas com o descongelamento decorrente da Lei que aprovou o Orçamento de Estado para o ano de 2018.
O processo prevê alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório, progressões e mudanças de nível ou escalão, sendo abrangidas pelo descongelamento todas as carreiras, independentemente de se tratar de carreiras gerais, carreiras especiais, carreiras não revistas ou carreiras subsistentes.
As perguntas frequentes serão atualizadas em permanência face a eventuais novas questões que possam ser suscitadas.
Publicado em 31/7/2018