Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019 Posted on 16/07/201816/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018 Posted on 16/07/201808/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Documento de orientação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022 Posted on 16/07/201816/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos Posted on 16/07/201816/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aberto Concurso CReSAP Para Subinspetor-Geral da IGAS Posted on 16/07/201816/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que Repõe a possibilidade de militares e ex-militares requererem a reintegração nas suas funções Posted on 16/07/201811/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime transitório de gestão de riscos e garantias no SEN Posted on 16/07/201816/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
