- Despacho n.º 7379/2018 – Diário da República n.º 149/2018, Série II de 2018-08-03
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Exonera a Mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires, técnica superior do Ministério das Finanças, das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
«Despacho n.º 7379/2018
1 – Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de adjunta do meu gabinete a Mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires, técnica superior do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, do Ministério das Finanças, em virtude de ter sido designada para o exercício de cargo público, com efeitos a 27 de julho de 2018.
2 – Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
26 de julho de 2018. – A Secretária de Estado da Saúde, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho.»