Regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Ciências da Informação em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria Posted on 21/08/201821/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Delegação de competências do Reitor no Diretor do CDUP e no Diretor do CRSCUP | Nomeação do Diretor dos Serviços de Ação Social – Universidade do Porto Posted on 21/08/201821/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Comissão Independente para a Descentralização Posted on 21/08/201821/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece um regime especial da tipologia de intervenções específicas e dos níveis e limites de apoio Posted on 21/08/201831/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (Regime Jurídico do RCBE) Posted on 21/08/201809/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, bem como a prestação de serviços de pagamento e emissão de moeda eletrónica Posted on 21/08/201821/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
