- Despacho n.º 8316/2018 – Diário da República n.º 163/2018, Série II de 2018-08-24
Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação do Mestrado em Reabilitação Cardiovascular-FM-ULisboa
«Despacho n.º 8316/2018
Criação de Novo Ciclo de Estudos
Mestrado em Reabilitação Cardiovascular
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, e nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 61.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), publicado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, o Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, foi aprovada, pelo Despacho Reitoral n.º 186/2017, de 9 de outubro, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, a criação do Mestrado em Reabilitação Cardiovascular.
Este ciclo de estudos foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior com o processo n.º NCE/17/00011, em 28 de junho de 2018, por um período de 6 anos, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 83/2018, em 16 de julho de 2018.
Artigo 1.º
Criação
A Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Medicina, confere o grau de mestre em Reabilitação Cardiovascular.
Artigo 2.º
Organização do ciclo de estudos
O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Cardiovascular corresponde a 120 ECTS e uma duração normal de quatro semestres curriculares, integrando:
a) Um curso de especialização, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares denominado curso de mestrado, a que corresponde 60 ECTS;
b) Uma Dissertação/Relatório de Estágio de natureza científica correspondente a 60 ECTS.
Artigo 3.º
Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos são os que constam do anexo ao presente Despacho.
Artigo 4.º
Concessão do grau de mestre
O grau de mestre é conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de mestrado e da aprovação no ato público de defesa da dissertação ou relatório de estágio, tenham obtido o número de créditos fixado.
Artigo 5.º
Classificação final do grau de mestre
1 – Ao grau de mestre é atribuída uma classificação final, expressa no intervalo 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações.
2 – A forma de cálculo da classificação final é fixada pelas normas regulamentares aprovadas pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina.
Artigo 6.º
Normas regulamentares
Os órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Medicina aprovam as normas regulamentares do ciclo de estudos nos termos do artigo 26.º do RJGDES e do artigo 17.º do Regulamento de Estudos de Pós-graduação da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto, através do Despacho n.º 7024/2017.
Artigo 7.º
Entrada em vigor
O ciclo de estudos entra em funcionamento a partir do ano letivo de 2018/2019.
8 de agosto de 2018. – O Reitor, António Cruz Serra.
ANEXO
1 – Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa
2 – Unidades Orgânicas: Faculdade de Medicina
3 – Grau ou diploma: Mestre
4 – Ciclo de Estudos: Reabilitação Cardiovascular
5 – Área científica predominante: Cardiologia
6 – Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120
7 – Duração normal do ciclo de estudos: 2 anos/4 semestres
8 – Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 – Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
10 – Observações: As Áreas científicas de Nutrição e Bioestatística são opcionais, totalizando 10 ECTS cada uma. O aluno tem que realizar duas das quatro unidades curriculares elencadas no quadro n.º 3, de forma a obter o n.º de créditos optativos necessários para conclusão do Grau ou Diploma
11 – Plano de Estudos:
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Ciclo de estudos em Reabilitação Cardiovascular
Grau de mestre
1.º Ano – 1.º Semestre
QUADRO N.º 2
1.º Ano – 2.º Semestre
QUADRO N.º 3
2.º Ano – 1.º Semestre
QUADRO N.º 4
2.º Ano – 2.º Semestre
QUADRO N.º 5