Nomeações e Cessações de Membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)

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«Despacho n.º 8543/2018

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), ao qual compete, genericamente, emitir pareceres e recomendações, apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde, no âmbito do SiNATS.

Nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, os membros da comissão pertencentes a outros ministérios são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pela área da saúde e da respetiva tutela.

A CATS é constituída por um grupo alargado de peritos já designados através dos Despachos n.os 5847/2016, 7069/2016, 7062/2016, 1646/2017, 1878/2017, 7925/2017 e 8744/2017, publicados, respetivamente, no Diário da República, 2.ª série, n.os 84, de 2 de maio, 103, de 30 de maio, 37, de 21 de fevereiro, 46, de 6 março, 175, de 11 de setembro, e 192, de 4 outubro.

Assim, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, determina-se:

1 – É designado membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde o Dr. David Miguel Silvério Rodrigues, médico, especialista em Epidemiologia, da Nova Medical School da Universidade Nova de Lisboa.

2 – O presente despacho produz efeitos desde o dia seguinte ao da sua publicação.

27 de agosto de 2018. – O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor. – 24 de agosto de 2018. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

«Despacho n.º 8544/2018

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), ao qual compete, genericamente, emitir pareceres e recomendações, apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde, no âmbito do SiNATS.

Nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua redação atual, os membros da comissão pertencentes a outros ministérios são designados por despacho dos membros do Governo responsáveis pela área da saúde e da respetiva tutela.

A CATS é constituída por um grupo alargado de peritos já designados através dos Despachos n.os 5847/2016, 7069/2016, 7062/2016, 1646/2017, 1878/2017, 7925/2017 e 8744/2017, publicados, respetivamente, no Diário da República, 2.ª série, n.os 84, de 2 de maio, 103, de 30 de maio, 37, de 21 de fevereiro, 46, de 6 março, 175, de 11 de setembro, e 192, de 4 outubro.

Verificando-se que a designação de um dos membros designado para a CATS não foi precedida do correspondente despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pela área da saúde e da respetiva tutela, sendo necessário proceder em conformidade.

Assim, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, determina-se:

1 – É designado membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), o Prof. Doutor Luís Miguel Soares Nobre de Noronha e Pereira, Professor Adjunto na Universidade do Algarve, Doutorado em Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão, com especialização em Estatística pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

2 – É revogada a alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 7925/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro.

3 – O presente despacho produz efeitos desde o dia 12 de setembro de 2017.

27 de agosto de 2018. – O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor. – 24 de agosto de 2018. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

«Despacho n.º 8545/2018

A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), criada no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, à qual incube emitir pareceres e apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde.

Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2017, de 7 de setembro:

1 – Cessam funções na Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), a pedido dos mesmos, as pessoas seguintes:

a) Prof. Doutor Filipe Caseiro Alves, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, assistente graduado sénior de Radiologia e Diretor do Serviço de Radiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 7069/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 30 de maio.

b) Prof. Doutor Luís Mendes Pedro, Professor Associado com agregação de Cirurgia Vascular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, assistente graduado sénior de Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 7069/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 30 de maio.

c) Prof. Doutor Luís Taborda Barata, médico, especialista em imunoalergologia, assistente graduado do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., e professor associado com agregação do Departamento de Ciências Médicas, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior; nomeado membro da CATS através do Despacho n.º 1878/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março.

2 – O presente despacho produz efeitos desde o dia seguinte ao da sua publicação.

27 de agosto de 2018. – O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor. – 24 de agosto de 2018. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»