A Secretária de Estado da Saúde de Portugal, Rosa Valente de Matos, e a Ministra da Saúde Pública, Família e Coesão Social da Guiné-Bissau, Maria Inácia Có Sanhá, assinaram em Mansoa um protocolo de colaboração técnica na área da saúde que vai permitir consolidar a cooperação de Portugal com este país.

O protocolo de colaboração foi assinado no Hospital de Mansoa, no interior da Guiné-Bissau, durante uma visita àquele país da Secretária de Estado da Saúde e da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, que decorreu de 11 a 15 de setembro.

O documento tem como principal objetivo ajudar a estruturar e consolidar o sistema nacional de saúde da Guiné-Bissau, através da promoção de ações de formação e de capacitação.

Está prevista a cooperação, através de planos de ação, nas seguintes áreas: saúde materno infantil e reprodutiva; planeamento e gestão de serviços de saúde, com enfoque na saúde pública, cuidados de saúde primários, unidades e serviços hospitalares; aprofundamento de conhecimentos em especialidades médicas, em particular nas áreas da imagiologia, cirurgia, psiquiatria, urologia, otorrinolaringologia e cuidados prestados a queimados; medicamentos; VIH/Sida; nutrição e segurança alimentar; sangue e transplantação; serviços de urgência e emergência.

A coordenação e acompanhamento do protocolo é da competência da Direção-Geral da Saúde de Portugal e da Direção Nacional de Saúde da Guiné-Bissau.

A visita oficial teve como principal objetivo conhecer as iniciativas em curso na Guiné-Bissau para erradicar a mutilação genital feminina e ouvir as experiências de pessoas e de organizações que estão a trabalhar no terreno. Ao longo da semana, foi possível visitar vários bairros em Bissau e no interior do país, bem como contactar com organizações, profissionais de saúde e líderes religiosos com programas no terreno.

O Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica 2018-2021, que integra a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (2018-2030), prevê várias medidas para reforçar a prevenção da mutilação genital feminina, nomeadamente a capacitação de profissionais e a promoção de projetos envolvendo as comunidades migrantes entre as quais a prática está identificada.