- Edital n.º 900/2018 – Diário da República n.º 183/2018, Série II de 2018-09-21
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Candidaturas ao cargo de presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
«Edital n.º 900/2018
Candidaturas ao cargo de presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
1 – O presente edital formaliza o anúncio publico da abertura de candidaturas ao cargo de Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL), de acordo com o disposto ao artigo 1.º do Regulamento da Eleição do Presidente da ESEL aprovado pelo Conselho Geral desta Escola em 26 de abril de 2010.
2 – São elegíveis para o cargo de Presidente da ESEL:
a) Professores e investigadores da ESEL ou de outras instituições, nacionais ou estrangeiras, de ensino superior ou de investigação;
b) Individualidades de reconhecido mérito e experiência profissional relevante.
3 – Não pode ser eleito quem:
a) Esteja na situação do aposentado;
b) Tenha sido condenado por infração disciplinar, financeira ou penal no exercício de funções públicas ou profissionais, nos quatro anos subsequentes ao cumprimento da pena;
c) Incorra noutras ilegibilidades previstas na lei ou nos estatutos da ESEL.
4 – O Presidente da ESEL é eleito para um mandato de quatro anos pelo Conselho Geral e exerce as suas funções em regime de dedicação exclusiva.
5 – O prazo para apresentação de candidaturas termina em 4 de outubro de 2018.
6 – A declaração de candidatura, acompanhada do currículo e do programa de ação do candidato, é redigida em língua portuguesa e dirigida ao Presidente do Conselho Geral.
7 – O presente Edital é afixado nos lugares do costume nos vários polos da ESEL, divulgado no sítio da ESEL na Internet e publicado em dois jornais de expansão nacional.
8 – Os estatutos da ESEL e o regulamento da Eleição do Presidente da ESEL estão disponíveis no sítio da ESEL na Internet, www.esel.pt.
4 de setembro de 2018. – A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar.»