O conceito de Saúde Sexual e Reprodutiva pressupõe uma visão holística dos cuidados prestados ao longo do ciclo de vida reprodutiva das pessoas. Abrange cuidados muito variados e que constituem um todo indissociável, que inclui a contraceção, o planeamento da gravidez, o apoio ao casal com dificuldade em conseguir uma gravidez, a vigilância pré-natal e o acesso a serviços seguros de interrupção de gravidez (IG).

O dia Internacional do aborto seguro assinala-se no dia 28 de setembro de 2018.
Com a modificação legislativa que, em 2007, despenalizou a interrupção da gravidez por opção da mulher nas primeiras 10 semanas, foi criada uma rede nacional de consultas e unidades onde a interrupção pode ser feita em segurança, diminuindo significativamente as complicações e as mortes maternas associadas ao aborto clandestino.