Despacho n.º 9226/2018 – Diário da República n.º 189/2018, Série II de 2018-10-01 Universidade do Porto – Reitoria
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Sexualidade Humana, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Declaração de Retificação n.º 289/2019 – Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28 Universidade do Porto – Reitoria
Retifica o plano de estudos do 3.º ciclo conducente ao grau de Doutor em Sexualidade Humana da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, constante do Despacho n.º 9226/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2018