Disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e VHB Posted on 15/10/201815/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Ministério da Saúde determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede telefónica interna para ativação da Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar, até ao dia 31 de março de 2019 Posted on 15/10/201815/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Delegação de competências – impedimento – Presidente do Conselho de Administração – IPO Lisboa Posted on 15/10/201815/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeação da Diretora do Serviço de Auditoria Interna – CHPL Posted on 15/10/201815/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatutos da Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores Posted on 15/10/201815/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime legal aplicável aos contratos celebrados à distância e aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, completando a transposição da Diretiva (UE) 2015/2302 Posted on 15/10/201815/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria as equipas de magistrados judiciais que têm por missão proceder à recuperação de pendências na jurisdição administrativa e tributária Posted on 15/10/201815/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →