24/10/2018
Entre 9 e 16 de outubro, 116 países de vários continentes estiveram envolvidos na operação internacional PANGEA XI, dedicada ao combate aos medicamentos falsificados e ao alerta para os perigos associados à compra destes medicamentos através da internet.
A ação culminou com a detenção de 859 indivíduos e com a apreensão, em todo o mundo, de mais de 10 milhões de unidades de medicamentos falsificados, potencialmente letais e com um valor superior a 12 milhões de euros.
A Operação PANGEA XI contou com a participação de agências de polícia, das alfândegas e das autoridades reguladoras de saúde e de medicamentos. A indústria farmacêutica, assim como outras entidades privadas e empresas de pagamento via internet, também apoiaram a operação.
Desta ação resultaram 838 investigações, tendo sido interrompida a atividade de 33 grupos de crime organizado.
Foram ainda monitorizados 16.218 links na internet, tendo sido desligados 3.671. Destes, 2.688 eram websites e 983 eram de páginas em redes sociais com promoção de produtos farmacêuticos ilícitos. Ainda se encontram em processo de encerramento 1.319 links. Durante a operação deste ano verificou-se um aumento significativo da utilização de websitese de páginas de redes sociais para a venda de medicamentos ilegais, embora o número de websites encerrados seja similar ao ano anterior.
Entre os medicamentos contrafeitos e ilegais destacam-se largamente os medicamentos anti-inflamatórios, seguidos de medicamentos para a dor, disfunção erétil, esteroides anabolizantes, entre outros.
Em comparação com a operação realizada no ano passado, o número de detenções quase duplicou e os mandados de captura quase triplicaram.
A operação deste ano teve como alvo algumas das principais áreas exploradas pelo crime organizado no tráfico ilegal de medicamentos online, como o registo de domínios ilegais, serviços de pagamento eletrónico e sistemas e serviços de entrega postal.
A Operação PANGEA XI foi coordenada pela INTERPOL, em conjunto com a Organização Mundial das Alfândegas, o Permanent Forum of International Pharmaceutical Crime, Heads of Medicines Agencies Working Group of Enforcement Officers.
Resultados da Operação PANGEA XI em Portugal
A nível nacional, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde associaram-se a esta iniciativa através de uma operação conjunta no terreno para deteção da entrada de potenciais medicamentos falsificados, contrafeitos ou ilegais.
Nas ações desenvolvidas pelas entidades portuguesas, foram controladas 3.881 encomendas, das quais 130 foram apreendidas durante a semana em que decorreu a operação. Através do conjunto de encomendas apreendidas foi possível impedir a entrada em Portugal de 8.886 unidades de medicamentos ilegais com um valor superior a 23 mil euros.
Apesar de a AT e o Infarmed continuarem a participar ativamente nesta e noutras ações de sensibilização e alerta para este problema, os portugueses continuam a correr riscos e a comprometer gravemente a sua saúde ao adquirirem medicamentos pela internet em websites não autorizados.
A participação na operação PANGEA XI e a colaboração entre as entidades envolvidas em Portugal (AT e Infarmed) demonstram que é necessário dar continuidade aos alertas públicos e às ações de cooperação, a nível nacional e internacional, para combater estas situações ilícitas, tendo em vista a proteção da saúde pública.
Para saber mais, consulte:
- Infarmed > Comunicado de imprensa
- INTERPOL > Illicit online pharmaceuticals: 500 tonnes seized in global operation (em inglês)