Informa-se que, em 31/10/2018, às 00h00m, são abertos 2 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Correio da Manhã” de 31/10/2018 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde, ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica SIPAFS disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 14/10/2018 às 23h59m.