Enfermeira Dulce Pinto Reconduzida no Cargo de Diretora Executiva do ACES Grande Porto VI – Porto Oriental

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«Despacho n.º 10092/2018

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e com a última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.

Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto-lei, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação constante do presente despacho.

Assim:

Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 273/2009, de 18 de março, alterada pela Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:

1 – É designada para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental, pelo período de três anos, a licenciada Maria Dulce da Silva Pinto, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

19 de outubro de 2018. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

ANEXO

Nota curricular

Maria Dulce da Silva Pinto

Experiência Profissional

De 2012 a 2018 – Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI – Porto Oriental

De 2010 a 2012 – Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I – Braga

De 2009 a 2012 – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Departamento de Contratualização de Cuidados de Saúde Primários

De 2002 a 2009 – Enfermeira Diretora da Sub-região de Saúde de Viana do Castelo

De 2000 a 2002 – Enfermeira Supervisora dos Centros de Saúde de Viana do Castelo, Darque, Barroselas, Caminha, Vila Nova de Cerveira, Valença e Monção

De 1997 a 2000 – Enfermeira-Chefe e Vogal da direção do Centro de Saúde de Caminha

De 1983 a 1997 – Enfermeira e enfermeira especialista, na prestação direta de cuidados em diversos Centros de Saúde do Distrito de Viana do Castelo

Educação e Formação

2018 – Promover a Integração através da Equidade em Saúde, Organização para as Migrações

2017 – Dinâmicas de Liderança para a Saúde, Ministério da Saúde, ARS Norte

2016 – Sistema de Controle de Gestão, Ministério da Saúde, ARS Norte

2015 – Gestão e Políticas Públicas de Saúde, Universidade Católica Portuguesa

2014 – Boas Práticas de Governação, Universidade Nova de Lisboa.

Direção hospitalar – Gestão de projetos, AESE, Escola de Direção e Negócios

2013 – Economia da Saúde e Avaliação Económica; Liderar e mobilizar as equipas em tempos difíceis, Universidade Católica Portuguesa

2012 – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, AESE, Escola de Direção e Negócios

2010 – Programa Doutoral em Administração de Empresas e Comercio Internacional, Universidade da Extremadura (parte escolar)

2008-2010 – Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde, Universidade do Minho

2003-2004 – Master em Gestão de Serviços de Saúde, Universidade Lusíada, Porto

1996-1998 – Pós-Graduação em Saúde Pública, pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

1993 – Licenciatura em Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa

1983 – Curso de Enfermagem Geral pela Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo

Outros Elementos Curriculares Relevantes

Colabora regularmente com Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde, na área dos Cuidados de Saúde Primários.

Integrou o consórcio do European Forum for Primary Care/Forum Europeu de Cuidados Primários (EFPC), para a organização da sua Conferência anual que se realizou no Porto de 23 a 26 de setembro de 2017, na qual o ACES Porto Oriental foi instituição anfitriã.

Membro do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde, em representação dos prestadores públicos, sem internamento

Membro do Conselho da Comunidade da Clínica de Saúde Mental do Centro Hospitalar de S. João, E. P. E.

Membro do Conselho Geral da Escola Superior de Enfermagem do Porto

Membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto

Publicações:

«Toward patient-centered and economically sustainable care: advances in the primary health care reform in Portugal»; In: Dilemmas of the health sector functioning. Studies and Materials of the Polish Association of Knowledge Management. Bel Studio Sp. z o.o., Bydgoszcz 2011.ISSN 1732-324X.

«Avaliação do Nível de Empoderamento Comunitário de um ACeS para a vigilância epidemiológica dos diagnósticos de enfermagem»; Melo, P.; Pinto, D.; et al. (2018). Comunicação apresentada na semana de investigação em Enfermagem – NursId do CINTESIS/ESEP. 9-13 julho. Escola Superior de Enfermagem do Porto: Porto.

Docente convidada da Universidade Fernando Pessoa e do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Distinguida pelo Ministério da Saúde, pela Câmara Municipal de Caminha e pela Junta de Freguesia de Campanhã, por serviços prestados às comunidades.»