Nomeação do Diretora Executiva do ACES Grande Porto VII – Gaia

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«Despacho n.º 10093/2018

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e com a última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.

Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto-lei, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação constante do presente despacho.

Assim:

Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 273/2009, de 18 de março, alterada pela Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:

1 – É designada para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia, pelo período de três anos, a licenciada Isabel Maria de Sousa Chaves e Castro Santos Almeida, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

19 de outubro de 2018. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

ANEXO

Nota curricular

Isabel Maria de Sousa Chaves e Castro Santos Almeida nasceu a

2 de julho de 1956, em Almedina, Coimbra, filha de Manuel de Oliveira Chaves e Castro Correia da Encarnação e de Maria Emília Barbeitos de Sousa. Tem a categoria profissional de Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar, exercendo funções de Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII – Gaia.

1979 – Licenciatura em Medicina (FMUP) – Classificação Final de 14 valores;

1983 – Prova de Ingresso aos Internatos Complementares – Classificação «Bom»;

1983 – Ingresso na Carreira de Clínica Geral no Centro de Saúde de Soares dos Reis;

1992 – Integração na Categoria de Assistente de Clínica Geral com o Grau de Generalista;

1992 – Nomeação como Diretora do Centro de Saúde de Soares dos Reis – Comissão Instaladora da ARS do Porto;

1993 – Inscrição no Colégio da Especialidade de Clínica Geral – Admissão por Consenso;

1995 – Obtenção do Grau de Consultor de Clínica Geral da Carreira Médica de Clínica Geral;

1996 – Exoneração, a seu pedido, de Funções de Diretora do Centro de Saúde de Soares dos Reis;

1997 – Nomeação Definitiva na Categoria de Assistente Graduado da Carreira Médica de Clínica Geral;

1998 – Idoneidade Formativa em Medicina Geral e Familiar e Aptidão Profissional como Formador (M/F);

1999 – Eleição como Membro Consultivo do Distrito Médico do Porto ao Concelho Regional, dos Corpos Gerentes da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (1999-2001 e 2002-2004);

1999 – Representante na UEMO da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (1999-2005);

2000 – Eleição como Membro da Direção do Colégio de Especialidade de Medicina Geral e Familiar (2000-2008);

2003 – Nomeação como Diretora do Centro de Saúde da Boa Nova – Sub-região de Saúde do Porto – ARS Norte;

2004 – Competência em Gestão pela Ordem dos Médicos;

2004 – Nomeação como Diretora do Centro de Saúde de Soares dos Reis e Oliveira do Douro – ARS Norte;

2009 – Nomeação como Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII – Gaia (Nomeação através de Despacho de 27 de fevereiro de 2009, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de abril de 2009);

2012 – Nomeação como Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII – Gaia (Nomeação através de Despacho de 24 de maio 2012, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho de 2012);

2015 – Nomeação como Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII – Gaia (Nomeação através de Despacho de 20 de julho 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho de 2015).»