- Deliberação n.º 1183/2018 – Diário da República n.º 210/2018, Série II de 2018-10-31
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Douro I – Marão e Douro Norte
«Deliberação n.º 1183/2018
Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., datada de 2018-08-30, foi designado o profissional abaixo identificado como Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte, pelo período de 3 anos, atendendo a que detém o perfil e as qualificações adequadas ao exercício das funções inerentes ao cargo, conforme nota curricular em anexo, com efeitos à data da deliberação.
Nota curricular
José Afonso Domingues, nascido a 19 de janeiro de 1955. Licenciado em Medicina na Faculdade de Medicina do Porto.
Cursou, ainda, o Curso de Gestão do Plano e Avaliação organizado pela Direção Geral Cuidados de Saúde Primários; Curso de Formação de Formadores em Planeamento Familiar da Direção-Geral Cuidados de Saúde Primários; o Curso de Formação em Planeamento Familiar da Direção-Geral Cuidados de Saúde Primários; o Curso de Formação de Formadores do Instituto de Clínica Geral Zona Norte; o II e III Cursos de Formação em Farmacovigilância; Técnicas de Entrevista de Avaliação do Desempenho; Prescrição e Utilização Racional do Medicamento; Problemas Administrativos e Técnicas de Gestão de Recursos Humanos; Gestão de Conflitos, Negociação e Mediação; SINUS – Administração; Rede Nacional de Cuidados Integrados – AAM/AAD; Princípio Básicos de Gestão da Qualidade; Curso EURACT para Professores e Orientadores de Medicina Geral e Familiar; “GO – Management”; Múltiplas formações em ensino de sala, com e sem avaliação, no âmbito da Medicina Geral e Familiar, no âmbito da formação médica contínua, com validação do Instituto de Clínica Geral Zona Norte e Instituto da Qualidade em Saúde; Sistema de Informação dos Certificados de Óbito; Curso EURACT sobre Avaliação para Formadores de Medicina Geral e Familiar e o Curso de Garantia da Qualidade.
Frequentou o Internato Geral de Policlínica, no Hospital Distrital e Centro de Saúde de Viana do Castelo, efetuou o Serviço Médico à Periferia, nos Centros de Saúde de Melgaço e Miranda do Douro.
Foi Presidente da Comissão Instaladora do Centro de Saúde de Miranda do Douro e Subdelegado de Saúde e Autoridade Sanitária no Centro de Saúde de Miranda do Douro e, em regime de substituição pontual, em Vimioso, e com competências delegadas, a nível excecional, no Centro de Saúde do Peso da Régua.
Foi Coordenador do Núcleo Distrital de Planeamento Familiar da Administração Regional de Saúde de Bragança, bem como Coordenador do Núcleo de Planeamento e Controle do Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar; Responsável pela Extensão de Saúde de Pedras Salgadas; Diretor de Centro de Saúde dos Centros de Saúde de Miranda do Douro, Mirandela e Alfândega da Fé; Coordenador Substituto da UCSP do Peso da Régua. Foi também Coordenador e membro fundador da USF Régua.
Exerceu competências delegadas, no âmbito das atividades do Ano Comum, pelo Presidente do Conselho Clínico do ACES Douro Norte e, ainda, Atividades Pedagógicas na Escola de Enfermagem de Viana do Castelo e na Escola C+S de Melgaço.
Foi Orientador de Formação para Internos do Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar e de estágios, para alunos de Medicina e Internos do Ano Comum.
Desempenhou também funções como elemento de Júri, na qualidade de presidente ou membro efetivo em provas de avaliação do Internato Complementar, concursos para os graus de Consultor e Chefe de Serviço (à data) e de provimento da área de especialização em Medicina Geral e familiar.
Foi instrutor em processo de inquérito; Médico de Medicina Desportiva na Escola Desportiva de Viana do Castelo; Perito Médico das Comarcas de Melgaço e Miranda do Douro; Médico Convencionado da Guarda Fiscal, Serviços Sociais do Ministério da Justiça, Eletricidade de Portugal, Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos e Instituto de Obras Sociais dos CTT/TLP. Viu-lhe atribuído um Louvor, por unanimidade, pelo Executivo da Câmara Municipal de Miranda do Douro, pelas atividades no âmbito da Saúde. Participação em múltiplos eventos do género como moderador, palestrante, autor ou coautor de trabalhos e, nesta qualidade, premiado nas 2.as Jornadas Transmontanas de Cardiologia.
2018-10-10. – O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira»