Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Exoneração, Reduções de Horário, Dispensa de Urgência, 40 Horas e FMUL de 29/10/2018 a 02/11/2018 Posted on 02/11/201802/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece o valor das taxas a cobrar aos utilizadores pela apreciação dos processos de notificação no âmbito do procedimento para utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (MGM) e de organismos geneticamente modificados (OGM), bem como o procedimento de liquidação e a afetação da respetiva receita Posted on 02/11/201802/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira – Alteração e Republicação Posted on 02/11/201802/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes Afetadas pelos Incêndios de 2017 – Município de Tondela Posted on 02/11/201802/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
