28/11/2018
A presidência portuguesa do Grupo Pompidou e vice-presidência polaca foi assumida na 17.ª Conferência Ministerial deste grupo, que termina esta quarta-feira, dia 28 de novembro, em Stavanger, na Noruega.
Criado em 1971, o Grupo Pompidou é uma instância permanente do Conselho da Europa que congrega 39 países e tem como objetivo o desenvolvimento da cooperação multidisciplinar no âmbito da luta contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas no espaço europeu.
A Secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, considerou que para Portugal «é extremamente honroso» assumir a presidência do Grupo Pompidou, mas é também uma «alta responsabilidade», tendo em conta que o exemplo português “é “frequentemente chamado”.
A 17ª Conferência Ministerial deste Grupo tem como tema principal “Políticas Sustentáveis de Drogas, respeitando os Direitos Humanos” que será o princípio orientador do programa de trabalho do Grupo no próximo quadriénio, 2019-2022.
«Acredito que o respeito pelos Direitos Humanos e a Saúde Pública são a pedra angular das políticas de drogas. Durante a Presidência do Grupo Pompidou, comprometemo-nos a dar especial ênfase à adoção e implementação de políticas abrangentes, integradas, baseadas em evidência científica e respeitadoras dos Direitos Humanos, colocando o indivíduo no centro das intervenções», declarou Raquel Duarte, que em conjunto com João Goulão, Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), representa Portugal nesta conferência.
Temas como a ligação entre o abuso de substâncias como as metanfetaminas e o jogo online ou o recurso à Inteligência Artificial para simulação dos efeitos da cocaína serão abordados neste encontro. Da ordem de trabalhos consta também o balanço do mandato anterior (sob a Presidência da Noruega), além de outros assuntos na ordem do dia em matéria de políticas de comportamentos aditivos e dependências.
A 17.ª Conferência Ministerial do Grupo Pompidou conta com cerca de 130 participantes, incluindo ministros, altos representantes dos governos e de organizações internacionais que na Declaração final manifestam preocupação com os mais recentes desafios em matéria de política de comportamentos aditivos e dependências (CAD).
Para saber mais, consulte:
- SICAD – http://www.sicad.pt/