- Despacho n.º 12525/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Finanças, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Moita tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Baixa da Banheira - Portaria n.º 722/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 181.751,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Próteses Bipolares, Moore e Thompson - Portaria n.º 723/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.302.804,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gás Natural - Portaria n.º 724/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 137.892,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses biliares e pancreáticas - Portaria n.º 725/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 616.248,72 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de comunicações de voz em local fixo - Portaria n.º 726/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.031.015,52 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho - Portaria n.º 727/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 227 517,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários - Portaria n.º 728/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2019 até ao montante de 265.972,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de perfusão para assistência cardiopulmonar - Portaria n.º 729/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de (euro) 5.650.000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviços para fornecimento de alimentação aos utentes e colaboradores - Portaria n.º 730/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.793.154,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para o Setor de Microbiologia do Serviço de Patologia Clínica- Portaria n.º 302/2020 – Diário da República n.º 60/2020, Série II de 2020-03-25
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 730/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de dezembro de 2018
- Portaria n.º 302/2020 – Diário da República n.º 60/2020, Série II de 2020-03-25
- Portaria n.º 731/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 950.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à realização de obras de remodelação e ampliação da urgência polivalente – Hospital de São José- Portaria n.º 367/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 731/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de dezembro de 2018
- Portaria n.º 367/2020 – Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21
- Despacho n.º 12541-B/2018 – Diário da República n.º 250/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-28
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2018, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
- Anúncio de procedimento n.º 11245/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
Aquisição de serviços de consultoria para inventariação e avaliação do acervo documental da ACSS, I.P.
- Anúncio de procedimento n.º 11246/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
CP 91001519 – AQUISIÇÃO DE REAGENTES
- Anúncio de procedimento n.º 11250/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
CP – 120030/2019 Aquisição de Outro Material de Consumo Clínico
- Anúncio de procedimento n.º 11254/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
CP 94000419 – AQUISIÇÃO DE SACOS PLASTICOS PARA RESIDUOS HOSPITALARES
- Anúncio de procedimento n.º 11259/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
AQ Nº 140-2019 – Aquisição de serviços de locação de hardware informático – Datacenter para o CHTMAD, EPE
- Anúncio de procedimento n.º 11273/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
CP 91001419 – DIVERSOS REAGENTES
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1730/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
CP 2018/10 – Acordo Quadro para fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1733/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28
CP 2018/64 – Medicamentos Diversos
