Clarifica as regras aplicáveis à comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos pelo Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Concursos Abertos, Anulação de Concurso e FCMUNL de 24 a 28/12/2018 Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Funcionários: Lista Final PREVPAP, Falecimento, Regresso de Licença sem Remuneração e Mobilidade de 24 a 27/12/2018 Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelo de governação para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos – Alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP) Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime jurídico que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
