• Despacho (extrato) n.º 44/2019 – Diário da República n.º 1/2019, Série II de 2019-01-02
  Instituto Politécnico de Viseu
  Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV
• Despacho (extrato) n.º 45/2019 – Diário da República n.º 1/2019, Série II de 2019-01-02
  Instituto Politécnico de Viseu
  Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV
•  Aviso (extrato) n.º 42/2019 – Diário da República n.º 1/2019, Série II de 2019-01-02
  Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
  Aplicação da sanção disciplinar de demissão a Filomena Maria Costa Oliveira Duarte
• Contrato (extrato) n.º 1/2019 – Diário da República n.º 2/2019, Série II de 2019-01-03
  Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
  Consolidação da mobilidade intercarreiras, com efeitos a 1 de dezembro de 2018, do trabalhador Joaquim José Fernandes Alves na carreira e categoria de Assistente Técnico
• Aviso (extrato) n.º 96/2019 – Diário da República n.º 2/2019, Série II de 2019-01-03
  Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
  Autorização de acumulação de funções a trabalhadores do CMRRC – Rovisco Pais em 2018
• Aviso n.º 97/2019 – Diário da República n.º 2/2019, Série II de 2019-01-03
  Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
  Cessação de mobilidade e reinício de funções no IPST, I. P., do assistente técnico André Fidalgo Ribeiro dos Santos
• Aviso (extrato) n.º 104/2019 – Diário da República n.º 2/2019, Série II de 2019-01-03
  Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
  Aplicação de sanção disciplinar à enfermeira Cláudia Marina de Almeida Ramos
• Aviso n.º 106/2019 – Diário da República n.º 2/2019, Série II de 2019-01-03
  Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
  Rescisão de contrato da função pública
• Aviso n.º 107/2019 – Diário da República n.º 2/2019, Série II de 2019-01-03
  Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
  Rescisão de contrato da função pública
• Aviso n.º 108/2019 – Diário da República n.º 2/2019, Série II de 2019-01-03
  Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
  Rescisão de contrato da função pública
• Aviso n.º 109/2019 – Diário da República n.º 2/2019, Série II de 2019-01-03
  Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
  Rescisão de contrato da função pública
• Aviso (extrato) n.º 213/2019 – Diário da República n.º 3/2019, Série II de 2019-01-04
  Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
  Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a enfermeira Rita Sofia Estêvão de Mendonça Teixeira
• Aviso (extrato) n.º 214/2019 – Diário da República n.º 3/2019, Série II de 2019-01-04
  Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
  Opção definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho