- Édito n.º 4/2019 – Diário da República n.º 7/2019, Série II de 2019-01-10
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
«Édito n.º 4/2019
Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei n.º 24432 – § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:
Maria Cristina Fialho Teles Pinheiro, por óbito de Adélio Correia Pinheiro, ocorrido em 11 de janeiro de 2018 (Proc. 392/2018);
Maria da Conceição Gomes de Oliveira, por óbito de Maria Elisa Lopes Martins, ocorrido em 27 de julho de 2018 (Proc. 465/2018);
Paulina do Carmo Cristino dos Reis, por óbito de António Duarte Reis, ocorrido em 28 de março de 2018 (Proc. 466/2018);
Alexandre Miguel Ferreira Swart Pereira de Sousa, por óbito de Iracema Ferreira Santos Swart Sousa, ocorrido em 10 de maio de 2018 (Proc. 471/2018);
Maria Emília Alves Henriques da Silva, por óbito de Francisco Marçal Silva, ocorrido em 16 de agosto de 2018 (Proc. 475/2018);
Carmina Simão Casaca, por óbito de Francisco Raimundo Lobo, ocorrido em 09 de agosto de 2018 (Proc. 481/2018);
Maria Fernanda de Jesus Serra Velho, por óbito de Matilde Jesus Nobre, ocorrido em 20 de maio de 2018 (Proc. 486/2018);
Fernando José Duarte Ricardo Pereira, por óbito de Maria de Lourdes Pereira, ocorrido em 10 de setembro de 2018 (Proc. 502/2018);
Ana Paula Sequeira Franco Cardoso, por óbito de Maria Rosa Sequeira Franco, ocorrido em 17 de junho de 2018 (Proc. 507/2018);
Álvaro Guerreiro Reis, por óbito de Albina Ferreira Costa Guerreiro Reis, ocorrido em 20 de fevereiro de 2018 (Proc. 508/2018);
Maria Rosa da Silva Campelo, por óbito de Marcelo Martins Sá, ocorrido em 05 de julho de 2018 (Proc. 522/2018);
Maria Hermínia dos Santos Vicente Pereira, por óbito de António Elmo Almeida Pereira, ocorrido em 20 de julho de 2018 (Proc. 534/2018);
Maria Luciana Mira Gomes Santos, por óbito de Joaquim Augusto Santos, ocorrido em 23 de setembro de 2018 (Proc. 538/2018);
Alfredo Vitorino Santos Gonçalves, por óbito de Maria Teresa Abelha Florentino, ocorrido em 26 de julho de 2018 (Proc. 540/2018);
Maria Adelaide Neves, por óbito de António Inácio Marques, ocorrido em 07 de julho de 2018 (Proc. 548/2018);
Maria Angélica Tavares, por óbito de Maria Rosa Tavares, ocorrido em 16 de maio de 2018 (Proc. 549/2018);
Ana Luísa Pereira Almeida e Silva Jorge Vicente, por óbito de Maria Luísa Conceição Pereira Silva, ocorrido em 12 de setembro de 2018 (Proc. 550/2018);
Amália Fernanda de Noronha Leite Pedreira Tomás Correia, por óbito de Alda Fernanda Noronha, ocorrido em 15 de fevereiro de 2017 (Proc. 555/2018);
Hélder dos Santos Almeida, por óbito de Maria Albertina dos Santos Almeida, ocorrido em 8 de setembro de 2018 (Proc. 556/2018).
Mariana Luiza Barroca Gonçalves, por óbito de José Joaquim Guerreiro, ocorrido em 29 de outubro de 2018 (Proc. 620/2018);
Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.
21 de dezembro de 2018. – A Presidente do Conselho Diretivo, Sofia Lopes Portela.»