Aberto Concurso Internacional para contratação de Doutorado – INSA Posted on 14/01/201906/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Reconhecimento do interesse público da Escola Superior de Saúde Atlântica e do Instituto Piaget Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Nutricionistas Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aprova os projetos de instalação e beneficiação de Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2019 Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →