A dívida dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) fixou-se abaixo dos 500 milhões de euros (M€) em 2018. Os reforços de capital estatutário em 1.000 milhões de euros, acrescidos dos reforços de financiamento no montante de 400 milhões de euros aos hospitais entidade pública empresarial (EPE), permitiram alcançar, no final de 2018, um valor de pagamentos em atraso de 486 milhões de euros, conduzindo a uma melhoria de todos os indicadores da dívida do SNS. Este valor corresponde a um decréscimo de 42,4% face a período homólogo de 2017.

Esta redução de pagamentos em atraso foi possível apesar de a despesa efetiva do SNS ter aumentado, atingindo em 2018 cerca de 10.000 milhões de euros pela primeira vez, desde 2010. Este valor constitui um crescimento de 5% face a 2017 e 12% comparativamente a 2015 e deriva, em particular, do reforço com gastos com pessoal (5,3%) e materiais de consumo e medicamentos (5,5%).

Esta trajetória de sustentabilidade das contas será continuada durante o ano de 2019 com o avanço do projeto de autonomia aos hospitais EPE. Está ainda associada a um melhor financiamento e a um acompanhamento mais próximo do desempenho destas entidades, esperando-se uma diminuição substancial dos ciclos de endividamento no SNS.

A concretização destes objetivos irá permitir que se consiga avançar, de forma responsável e gradual, para um reforço ao nível dos recursos humanos existentes no SNS, bem como dos equipamentos e tecnologias de saúde.

O SNS com uma situação financeira menos frágil, no ano em que se celebram os 40 anos da sua implementação, é um garante dos compromissos estabelecidos, no sentido de aumentar e melhorar o acesso e a qualidade na prestação de cuidados à população e nos resultados em saúde daí resultantes.