Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais nos domínios da Saúde, educação, cultura, proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos Posted on 30/01/201914/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para instalação de nova farmácia na Área Urbana de Aldeia Nova, freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, distrito do Porto – Infarmed Posted on 30/01/201931/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autorização para cultivo e importação da planta canábis para fins medicinais – Infarmed Posted on 30/01/201930/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autorizações e Revogação para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados – Infarmed Posted on 30/01/201901/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualiza o enquadramento normativo do Banco de Portugal sobre os elementos de prestação de contas, definindo os elementos de prestação de contas que devem ser publicados e enviados ao Banco de Portugal, bem como os termos e periodicidade da respetiva publicação e envio Posted on 30/01/201930/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
