• Deliberação (extrato) n.º 164/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Acumulação de funções privadas – Cláudia Sofia Ferraz Soares
• Deliberação (extrato) n.º 165/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Acumulação de funções privadas – Tiago Miguel Garcia Oliveira
• Deliberação (extrato) n.º 166/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Acumulação de funções privadas – Liliane Sousa Viegas
• Deliberação (extrato) n.º 167/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Acumulação de funções privadas – Ana Raquel Mirinha Gila
• Deliberação (extrato) n.º 169/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Acumulação de funções privadas – Marina Joana Pires Nunes
• Deliberação (extrato) n.º 170/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Acumulação de funções privadas – Adelaide Maria dos Santos Cláudio
• Deliberação (extrato) n.º 171/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Acumulação de funções privadas – Natércia Dora da Silva Conceição
• Deliberação (extrato) n.º 172/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Acumulação de funções privadas – João Pedro Escoval de Jesus
• Deliberação (extrato) n.º 173/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Acumulação de funções privadas – Ana Filipa Matias Tavares
• Deliberação (extrato) n.º 174/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Acumulação de funções privadas – Maria Helena Duarte Félix da Silva Caio
• Deliberação (extrato) n.º 175/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Acumulação de funções privadas – Elsa Maria Gil Lourenço da Silva
• Despacho (extrato) n.º 1516/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Consolidação da mobilidade intercarreiras – Goreti Jesus Paiva Esteves Janeiro
• Despacho (extrato) n.º 1517/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Celebração de acordo de cedência de interesse público – Célia Maria Novo Monteiro
•  Aviso (extrato) n.º 2331/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
  Denúncia de CTFP por tempo indeterminado da trabalhadora Inês Margarida Gordo Ramos
• Aviso (extrato) n.º 2332/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
  Denúncia de CTFP por tempo indeterminado da trabalhadora Catarina Fernandes Costa
• Despacho (extrato) n.º 1541/2019 – Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11
  Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
  Cessação de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
•  Aviso n.º 2469/2019 – Diário da República n.º 31/2019, Série II de 2019-02-13
  Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
  Consolidação de cedência de interesse público do técnico superior de diagnóstico e terapêutica António Pedro Froufe de Oliveira Mateus
• Despacho (extrato) n.º 1645/2019 – Diário da República n.º 31/2019, Série II de 2019-02-13
  Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
  Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docente a tempo parcial
•  Deliberação (extrato) n.º 194/2019 – Diário da República n.º 32/2019, Série II de 2019-02-14
  Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
  Redução de horário semanal de trabalho de enfermeira
• Deliberação (extrato) n.º 195/2019 – Diário da República n.º 32/2019, Série II de 2019-02-14
  Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
  Dispensa de trabalho noturno e por turnos de pessoal de enfermagem
•  Contrato (extrato) n.º 75/2019 – Diário da República n.º 33/2019, Série II de 2019-02-15
  Universidade do Algarve
  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Susana Anjos Sequeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 35 %, para a Escola Superior de Saúde
• Contrato (extrato) n.º 76/2019 – Diário da República n.º 33/2019, Série II de 2019-02-15
  Universidade do Algarve
  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Nélia Isabel Moita Gaudêncio, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde